Saiba o que fazer se não receber a restituição do Imposto de Renda nesta sexta

A Receita Federal realiza nesta sexta-feira, 30 de setembro, o pagamento do último lote da restituição do Imposto de Renda. O depósito foi feito na conta bancária informada no ato da declaração e já pode ser resgatado. Neste artigo, o JC Concursos explica o que deve ser feito por quem não recebeu a grana.

Devem ser contemplados agora mais de 1,2 milhão de contribuintes que deixaram para enviar a declaração no penúltimo ou no último dia do prazo definido para o IRPF 2022. Ao todo, serão devolvidos R$ 1,9 bilhão para quem recolheu mais impostos do que deveria no ano-base (2021).

Para saber se você foi incluído neste quinto lote, acesse o aplicativo "Meu Imposto de Renda" ou a página da Receita na internet: www.gov.br/receitafederal. Na sequência, clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". 

Vale ressaltar que o dinheiro só poderá ser sacado pelo cidadão que não caiu na malha fina. Segundo a Receita, mais de 1 milhão de contribuintes não poderão ter acesso à grana imediatamente por conta de irregularidades identificadas na declaração.

Esse universo representa apenas 2,7% do total de 38.188.642 de IR enviados neste ano. Caso você esteja dentro dessa estatística, fique tranquilo. É possível retificar a declaração para sanar as pendências ou apresentar os documentos que comprovem o envio correto dos dados.

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Malha fina: principais motivos

Confira abaixo quais foram os principais motivos que levaram à malha fina, de acordo com a RF:

• 41,9%: omissão de rendimentos (salários, ações judiciais e rendimento de aluguel, etc) do titular ou dependentes declarados;
• 28,6%: problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia;
• 21,9%: divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física; e
• 7,6%: deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

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Não recebi a restituição do IR e agora?

A atitude a ser tomada para conseguir sacar a restituição do Imposto de Renda depende do motivo que ensejou a retenção do reembolso. Quem caiu na malha fina pode entrar no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) para verificar as pendências, enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.

Porém, caso constate que enviou as informações corretas, será preciso comprovar os dados inseridos na declaração. Aguarde a notificação da Receita Federal, que indicará os documentos a serem apresentados e o prazo para isso. O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC, em "Onde encontro”> “Malha Fiscal – Atendimento”.

Quem não caiu na malha fina, mas deixou de receber porque a conta bancária indicada na hora da declaração foi desativada ou estava errada, por exemplo, pode resgatar o valor da restituição diretamente com o Banco do Brasil. Nesse caso, é preciso reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB.

Também há a opção de ligar para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O crédito ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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