Restituição do Imposto de Renda: consulta ao último lote será liberada amanhã (23)

A partir das 10h desta sexta-feira, 23 de setembro de 2022, a Receita Federal vai liberar a consulta ao 5º e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Significa que quem pagou mais impostos do que devia terá direito a receber uma grana de volta. Porém, o saque do que foi pago em excedente só poderá ser feito no dia 30.

Porém, verificar o valor que efetivamente será disponibilizado daqui a alguns dias pode ajuar a amenizar a ansiedade de quem deixou para declarar na última hora e, portanto, ficou no final da fila de restituição. Ao todo, serão depositados R$ 1,9 bilhão para 1.220.501 contribuintes.

Para realizar a consulta é muito simples: basta acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, na sequência, em "Consultar Restituição". Quem preferir, pode checar pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones e tablets com sistema operacional iOS e Android.

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Não recebi a restituição e agora?

Se o crédito não for realizado no dia 30 de setembro, seja porque a conta informada na hora da declaração foi desativada ou qualquer outro motivo, é possível resgatar o valor da restituição com o Banco do Brasil. Nesse caso, é preciso reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB.

Também há a opção de ligar para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O crédito ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Caso o saque da restituição do imposto de renda não seja efetuado dentro desse período, o cidadão deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

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Caiu na malha fina do Imposto de Renda?

Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Isso ocorre quando a Receita detecta inconsistências nas informações declaradas, em geral por divergência entre os valores recebidos e os informados ao fisco.

Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.

Quem precisou declarar o IR em 2022?

A declaração do Imposto de Renda exige que sejam informados os ganhos e gastos do ano anterior. Neste ano, precisou declarar ao Fisco quem:

• em 2021, teve rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70;
• recebeu valor superior a R$ 40 mil de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”;
• obteve ganho de capital na alienação (venda) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto;
• tem direito à isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  tenha operado em bolsas de valores;
• possuia propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil no dia 31 de dezembro de 2021;
• tive lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optou por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capita;
• recebeu rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50 na atividade rural;
• passou à condição de residente no Brasil em 2021.

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