A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou quando o reajuste salarial e o aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos federais serão feitos
Mylena Lira Publicado em 09/04/2023, às 15h01
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo vai aumentar em R$ 200 o auxílio alimentação dos servidores públicos federais já no pagamento de maio. Esther afirmou, ainda, que a expectativa é a de que o reajuste salarial seja aprovado ainda neste mês.
Sobre a concessão do reajuste salarial linear aos servidores federais, a ministra explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023. O presidente Lula enviou ao parlamento projeto de lei com a alteração no final de março.
“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou Esther em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2003, no primeiro mandato governo Lula.
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O reajuste para servidor do Executivo será o mesmo previsto para quem trabalha no Poder Judiciário em 2023. A recomposição salarial dos servidores do Executivo federal é reivindicação antiga do funcionalismo público, que está há seis anos sem reajuste na remuneração.
O percentual de aumento previsto é de 9%, mesmo que deve ser dado aos servidores do Ministério Público e do Judiciário. A quantia, contudo, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. A medida geraria impacto de R$ 11 bilhões no Orçamento deste ano.
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Servidores do DF (Distrito Federal) vão receber reajuste salarial de 18%, porém o percentual não vai incidir sobre a remuneração de uma vez só. O Governo do DF vai aumentar os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos em 6% a cada ano, alcançando os 18% em 2025.
A primeira parcela do reajuste será concedida a partir de 1º de julho de 2023, com pagamento no mês seguinte. O adicional será para todos da administração direta autárquica e fundacional de forma isonômica:
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