O PL da igualdade salarial entre homens e mulheres foi aprovado com folga na Câmara dos Deputados, mas alguns parlamentares da oposição se posicionaram contra o projeto
Victor Meira Publicado em 06/05/2023, às 15h44
Na última quinta-feira (04), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.085/23 que propõe medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratórias entre mulheres e homens que exercem as mesmas funções e cargos. Com a aprovação, o texto será analisado pelo Senado.
No Plenário, o texto conseguiu ser aprovado com uma vantagem confortável com 325 votos a favor do texto, 36 nãos e apenas três abstenções. O que chamou a atenção na votação é que o texto foi rejeitado de forma majoritária pela oposição ao governo Lula III, como partidos Novo e PL.
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Apesar do PL defender a igualdade salarial entre homens e mulheres, 10 deputadas votaram contra o projeto. A maioria é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas há também parlamentares do Novo, Cidadania e União Brasil. Veja abaixo quais foram as mulheres que votaram não pelo PL da igualdade salarial:
Confira também quais foram os parlamentares que votaram contra o projeto:
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O Projeto de Lei que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá para votação no Senado.
O PL 1.085/2023 estabelece que a igualdade salarial é obrigatória e deverá ser garantida por meio de mecanismos de transparência salarial e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, pelo aumento da fiscalização e pela aplicação de multa.
Empresas com mais de 100 empregados deverão publicar relatórios semestrais de transparência salarial e remuneratória. Caso seja identificada a desigualdade salarial e remuneratória, as empresas deverão apresentar e implementar um plano de ação para mitigar a desigualdade.
A multa para o descumprimento da lei corresponderá a até 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, elevada ao dobro no caso de reincidência.
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