Conforme o documento, o valor é proveniente de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2022. Veja valores que serão realocados para cada ministério
Pedro Miranda Publicado em 23/10/2023, às 19h14 - Atualizado às 19h46
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a realocação de recursos no valor de R$ 1.296.794.736 nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, visa direcionar esses fundos para cinco ministérios-chave: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde e Integração e Desenvolvimento Regional.
O Ministério da Saúde receberá a maior fatia dos recursos, um total de R$ 500 milhões, que corresponde a 38,55% do montante total. Esse investimento visa reforçar o financiamento dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, promovendo melhorias nas áreas de saúde em todo o país.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por sua vez, receberá 35,85% dos recursos, destinando R$ 40 milhões para administração direta e R$ 425 milhões para apoiar projetos conduzidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O Ministério da Educação ficará com 21,40% dos recursos, distribuídos entre universidades e institutos federais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Colégio Pedro II, uma instituição federal de ensino médio no Rio de Janeiro. Esses investimentos visam fortalecer a educação e o sistema de saúde em todo o país.
O Ministério da Agricultura e Pecuária receberá 3,5% dos recursos, no valor de R$ 42,29 milhões, para impulsionar o setor agropecuário. Enquanto o Ministério de Minas e Energia obterá 0,7% dos fundos, equivalentes a R$ 9,25 milhões, que serão alocados na Agência Nacional de Mineração (ANM) para despesas relacionadas a contratos administrativos e atualização do SIG Áreas, o Sistema de Controle de Áreas de Mineração.
Vale ressaltar que esses recursos estão sendo realocados do orçamento original de outros órgãos federais, e não resultarão em aumento das despesas. Conforme o documento, o valor é proveniente de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2022, no valor de R$ 259.896.975, e de excesso de arrecadação no valor de R$ 17.357.966.
Além disso, houve a anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.019.539.795. A medida visa otimizar a distribuição de recursos para áreas críticas e impulsionar o desenvolvimento do país.
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