Pagamento do segundo lote de restituição do IRPF 2024 será liberado para novo grupo de contribuintes nesta sexta-feira (28); Veja calendário
Jean Albuquerque Publicado em 27/06/2024, às 20h00
A Receita Federal liberou na última sexta-feira (21) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Esta etapa também inclui restituições residuais de anos anteriores. Os pagamentos serão efetuados no dia 28 de junho para um total de 5.755.667 contribuintes, somando R$ 8,5 bilhões.
Desse montante, R$ 8.233.033.666,30 são destinados a contribuintes prioritários, incluindo 140.360 idosos com mais de 80 anos, 1.024.071 pessoas entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave, e 459.444 profissionais do magistério.
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Além disso, 3.812.767 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via PIX também foram contemplados, mesmo sem prioridade legal. Foram incluídos ainda 252.738 contribuintes não prioritários.
Devido à situação de calamidade no Rio Grande do Sul, foi dada prioridade aos contribuintes desse estado, resultando na restituição de 330.736 declarações, incluindo de anos anteriores, totalizando R$ 403.680.148,47.
O cronograma para o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024 já está definido pela Receita Federal, com o primeiro lote previsto para ser liberado a partir de 31 de maio, coincidindo com o prazo final para a entrega das declarações.
A janela para submissão das declarações começou em 15 de março e se estende até 31 de maio deste ano. A distribuição das restituições seguirá o seguinte calendário:
Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e depois em "Consultar a Restituição". O site oferece orientações e canais de serviço, permitindo uma consulta simplificada ou detalhada da situação da declaração via e-CAC. Em caso de pendências, é possível retificar a declaração online.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultar informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
As restituições serão creditadas na conta bancária informada na declaração, seja diretamente ou via chave PIX. Se o crédito não for realizado (por exemplo, devido à conta desativada), os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para reagendar o crédito, os contribuintes podem acessar o Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou ligar para a Central de Relacionamento BB nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, o contribuinte deve solicitá-lo através do Portal e-CAC, acessando "Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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