Em reunião remota convocada pelo presidente do Senado hoje (19) foi discutido o uso do orçamento secreto para garantir piso salarial de enfermagem
Jean Albuquerque Publicado em 19/09/2022, às 18h48
Um dos principais embates para o pagamento do piso salarial de enfermagem trata-se da definição de uma fonte de recursos para que os profissionais possam ter a garantia do recebimento do reajuste. Com isso, para solucionar este problema, o orçamento secreto pode ser uma saída.
O piso continua suspenso por decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que pelo placar de 7x4, votaram a favor do entendimento do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o reajuste para a categoria.
A suspensão de Barroso atendeu o pedido liminar feito Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Com a decisão foi mantida, segue o prazo de 60 dias para que possa ser encontrada uma solução no sentido de garantir o pagamento aos profissionais.
Logo após a decisão pela suspensão da Lei 14.434/2022 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o caso foi conduzido em plenário virtual, votação na qual aconteceu por meio de sistema eletrônico.
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Durante reunião remota de líderes do Senado, que aconteceu nesta segunda-feira (19) sendo convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi discutida a possibilidade do orçamento secreto garantir o pagamento do piso da categoria.
O encontro acontece depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que instituiu o reajuste para os profissionais da saúde. A ideia de usar este recurso também tem sido apoiada por líderes do governo federal.
De acordo com publicação da Agência Brasil, após o encontro, o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que iria apresentar nesta segunda formalmente uma Proposta de Emenda à Constituição para que possa ser destinada às emendas de relator para pagar o piso.
Também em pauta estiveram os temas: remanejamento de recursos orçamentários não utilizados, reedição de um programa de repatriação de recursos, proposta para a atualização patrimonial e projeto que possa garantir ajuda direta às Santas Casas. Todas essas medidas poderiam atender os pagamentos para os servidores do setor público e privado, além da desoneração da folha de pagamento.
Pacheco ainda irá se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir as propostas antes que elas sejam encaminhadas ao STF.
O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários:
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