Salário mínimo de 2023 pode ficar menor, de acordo com a nova estimativa do INPC divulgada na última quinta-feira (15); valor do piso impacta benefícios
Jean Albuquerque Publicado em 17/09/2022, às 17h45
O salário mínimo de 2023 é definido pela Lei Orçamentária, o reajuste serve para manter o poder de compra dos brasileiros. Com isso, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), auxílio-doença, entre outros, sofrem reajustes com o mínimo.
Também é reajustado pelo piso nacional o Seguro-desemprego e o PIS/Pasep. No caso do último, o abono salarial referente ao ano-base 2020 ainda não foi sacado por muitos trabalhadores. Tem direito ao benefício os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e que tenham trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior, tendo remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
No entanto, o repasse referente ao ano-base 2021 foi adiado pelo governo federal. O repasse está previsto para acontecer em 2023, mas ainda não há uma confirmação sobre o calendário do ano que vem. O benefício terá reajuste com base no valor do salário mínimo.
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A nova estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022, que é usada para corrigir o valor do piso nacional dos trabalhadores, foi divulgada pelo Ministério da Economia. De acordo com o Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a projeção passou de 7,41% para 6,54%.
A projeção anterior do INPC para 2022 tinha saltado para 7,41% ante 4,25% no início do ano, com a adição de itens básicos como alimentos e combustíveis. Hoje, essa estimativa está em 6,54%, fator que pode diminuir o valor de R$ 1.302 já previsto pelo Planalto.
Com o recuo da projeção divulgada pelo Boletim Macrofiscal, o valor do mínimo deve ficar cerca de R$ 10 menor do que a última projeção, o que deixa o valor do piso nacional em R$ 1.292. No caso da inflação medida pelo INPC no acumulado de 2022 for divergente da estimativa, o governo terá que rever o valor pago aos trabalhadores em 2023.
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