Presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (2) MP que recria novo Bolsa Família 2023; programa irá incluir 700 mil novas famílias. Veja detalhes
Jean Albuquerque Publicado em 02/03/2023, às 20h42
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória (MP) que recria o novo Bolsa Família 2023. Com isso, 700 mil novas famílias serão inclusas e poderão receber valor mínimo de R$ 600 e benefícios complementares a partir de 20 de março.
A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Segundo ele, cerca de 20,8 de famílias e 55 milhões de pessoas serão atendidas pelo programa.
O programa de transferência de renda detalha que, todas os membros da família, independente da idade, terão direito a pelo menos R$ 142 por pessoa em casa residência. O pagamento médio do benefício será de R$ 715 por família, de acordo com os critérios técnicos do governo.
O Governo Federal, comprometido com a justiça social com as famílias brasileiras, anuncia hoje (2) o retorno do Bolsa Família: maior programa de transferência de renda do Brasil. #oBolsaFamiliaVoltou pic.twitter.com/G8ZedEJZmR
— Governo do Brasil (@govbr) March 2, 2023
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O novo Bolsa Família conta com duas regras, a primeira, de proteção e a segunda, de retorno garantido. O governo explica que, "se família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa".
Em relação ao retorno garantido, a gestão comandada por Lula (PT) destaca que "as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade no retorno".
Além do valor mínimo de R$ 600, as famílias com filhos de até 6 anos, também recebem o adicional de R$ 150 por filho, não havendo limite de recebedores. Quem possui filho com idade entre 7 e 18 anos, receberá um adicional de R$ 50, também sem limite de beneficiários. As gestantes receberão benefício extra de R$ 50.
Para receber a reformulação do programa de transferência de renda, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda de até meio salário mínimo (R$ 651) e renda per capita (por pessoa) de R$ 218.
Durante a cerimônia de lançamento do programa social do Governo Federal, Lula (PT) pediu que a imprensa brasileira fiscalize com seriedade "porque se tiver alguém que não mereça, não vai receber o programa, que é só para os que estão em condições de pobreza", disse.
Já o ministro Wellington Dias afirmou que, ao realizar o pente-fino nos benefícios, foram encontrados pessoas com cerca de nove salários mínimos recebendo o programa. Ele afirmou que as fraudas vão deixar de existir "porque vamos tornar o Cadastro Único mais eficiente", prometeu.
Além disso, o ministro disse que o Bolsa Família e o Cadastro Único voltarão a ter a fiscalização do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
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