O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-advogado de Lula pode ser ministro do STF?
Mylena Lira Publicado em 01/06/2023, às 16h30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio Itamaraty, após um encontro com o presidente da Finlândia, Lula afirmou que Zanin se tornará um grande ministro da Suprema Corte do país. Mas, afinal, quem pode ser ministro do STF?
Zanin ganhou notoriedade nacional e internacional por sua atuação como advogado de defesa de Lula durante a Operação Lava Jato. Foi a partir de um processo liderado por ele que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que a proibição de participar das eleições naquele ano violou seus direitos políticos.
O advogado, que é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em litígios estratégicos e decisivos, enfrentará uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já confirmou o nome de Zanin e afirmou que, uma vez aprovado pela CCJ, a indicação será pautada imediatamente no plenário do Senado.
Para conquistar a vaga no STF, Zanin precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores da República. Lula expressou confiança de que o advogado será aprovado e destacou que o Brasil se orgulhará de tê-lo como ministro da Suprema Corte.
Cristiano Zanin Martins, além de sua atuação como advogado, é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare. O instituto, fundado em 2017, tem como objetivo produzir conteúdo científico sobre o tema e analisar casos emblemáticos relacionados ao abuso do direito para fins políticos e militares.
Zanin também é autor do livro "Lawfare: uma Introdução" (2019). O advogado também foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Caso seja aprovado, Zanin, que tem 47 anos de idade, poderá exercer o cargo de ministro do STF por 28 anos, devido ao mandato vitalício previsto para os ministros, que deixam o posto com aposentadoria compulsória aos 75 anos. O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e é responsável por garantir a guarda da Constituição.
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Conforme prevê a Constituição Federal, pode ser ministro da Suprema Corte:
O STF tem 11 ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Talvez esteja se perguntando quanto ganham os ministros do STF? A remuneração é maior do que a do próprio presidente do Brasil, que ganha cerca de R$ 31 mil.
Em dezembro de 2022, o Senado aprovou o PL 2.439/2022 que aumentou o subsídio dos ministros do Supremo. Os vencimentos de R$ 39.293,32 subiram para R$ 41.650,92 desde 1º de abril de 2023, mas haverá aumento escalonado por mais dois anos. Passará para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024 e, para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
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Entre as principais atribuições do STF está:
Além disso, o Presidente do Supremo Tribunal Federal é também o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, inc. I, da CF/1988, com a redação dada pela EC 61/2009).
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