Ligações de três segundos feitas por robôs serão bloqueadas, autoriza Anatel

Aquelas ligações frequentes feitas por robôs estão com os dias contados para chegar ao fim. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu uma medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo. A Anatel acredita que o uso de soluções tecnológicas para acionar um grande número de chamadas com duração de até 3 segundos é um uso inadequado dos serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida da Anatel, os usuários têm 15 dias a contar da data da decisão e tomar medidas para garantir a adequação de atividade para deixar de sobrecarregar os consumidores com chamadas sem comunicação eficaz.

Após esse período, a operadora será obrigada a bloquear chamadas de usuários que continuarem gerando chamadas excessivas. O bloqueio terá duração de 15 dias, ou até que o usuário e a Anatel se comprometam formalmente a abster-se de comportamentos inadequados e declarem as ações tomadas.

Descumprimento da medida da Anatel pode gerar multa de até R$ 50 milhões

No entanto, o bloqueio de chamadas de saída não deve afetar a manutenção de outros serviços de telecomunicações aos quais o usuário esteja inscrito. Além disso, as operadoras são obrigadas a enviar à Anatel um relatório quinzenal informando os usuários bloqueados e os recursos de numeração correspondentes utilizados, o volume de tráfego e a data em que a chamada foi bloqueada.

A Anatel determinou por meio da interdição que, por 30 dias, as operadoras de telefonia bloqueiem ligações de números não atribuídos pela agência (números de linhas irregulares), sejam da própria rede ou de outras operadoras. As precauções da Anatel são válidas por 3 meses.

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é identificar as ligações pelo prefixo 0303. O objetivo é dar liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar a chamada e exercer seu direito de atender ou não. Todas as empresas do setor devem usar o código até 8 de junho.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos