Imóveis da União podem ser transformados em habitação popular? Saiba como

O governo federal lançou nesta terça-feira (7) um programa para transformar os imóveis da União em habitação popular. O programa Aproxima, iniciativa dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, irá possibilitar a construção e manutenção das unidades habitacionais por meio da iniciativa privada. Saiba mais. 

O lançamento do programa foi realizado na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As habitações populares serão destinadas às famílias que ganham até cinco salários mínimos, selecionadas mediante as regras do Casa Verde e Amarela, ligado ao Aproxima. 

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Saiba como irá funcionar o programa Aproxima; veja

Os imóveis da União transformados em habitação popular serão separados em três modalidades de uso. Segundo publicação do Valor, consiste na transferência de propriedade subsidiada; transferência de propriedade por meio de financiamento ou locação social.

Para que possam ser cedidos os imóveis da União, eles precisam ter área mínima de 10 mil metros quadrados, além de desocupados ou subutilizados. Bem como a necessidade da existência de uma malha viária e uma infraestrutura urbana na região, de acordo com a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia, Fabiana Rodopoulos.

Consta na apresentação do projeto que a União possui vários imóveis sem utilização e estão bem localizados. O Valor já tinha publicado em 2021, uma nota técnica, afirmando que o governo federal possuía ao menos 330 terrenos urbanos que poderiam ser utilizados pelo programa Aproxima. 

Em abril deste ano, uma portaria foi publicada pelo governo solicitando aos municípios e Distrito Federal, caso tivesse interesse, fizessem a indicação de imóveis que fossem propriedade da União que cumprissem os requisitos do programa de habitação. Neste caso, o Planalto pode decidir no futuro se quer transformar os imóveis em habitação social. 

O governo pode levar até 90 dias, para avaliar se os imóveis cumprem os requisitos do Aproxima, além da realização de outras cinco etapas, para que possa ser incluído um estudo de viabilidade. 

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