ICMS: 20 estados já anunciaram redução e combustíveis podem ficar mais baratos

Os estados começam a reduzir o ICMS sobre os combustíveis que pode baratear o preço para o consumidor. Nesta segunda-feira (4) mais dois governadores anunciaram a medida nos estados do Amazonas e do Ceará. Saiba mais detalhes. 

A proposta de lei que limitou a alíquota do ICMS veio por conta da constante alta dos combustíveis que tem puxado a inflação dos últimos meses. Já no dia 1 de junho, o Distrito Federal publicou decreto limitando a cobrança em 18% da alíquota do ICMS para a gasolina e etanol, antes o percentual era de 27%. De acordo com o governador distrital, a perda para os cofres públicos é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. 

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Redução do ICMS sobre combustíveis nos estados 

Segundo o Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF, a redução é estimada em R$ 0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol. O estado de São Paulo foi o primeiro a anunciar a redução do ICMS, que caiu de 25% para 18%. Outras unidades da federação, como Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá, também anunciaram redução. 

A ação dos governadores atende a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Veja redução nos Estados 

Nordeste

• Bahia – Preço da gasolina está fixado em R$ 4,91;
• Ceará – Redução do ICMS dos combustíveis: 18%;
• Rio Grande do Norte – Redução do ICMS da gasolina e etanol: 18%;
• Paraíba – Há três decretos sobre o ICMS publicados no Estado. Ainda não ficou definido se será adotada a alíquota de 18% prevista em lei. 

Norte

• Amapá – Redução do ICMS: de 25% para 18%;
• Rondônia – Redução do ICMS dos combustíveis: 17,5%;
• Roraima – Redução do ICMS da gasolina e etanol: de 25% para 17%;
• Pará –  Redução do ICMS da gasolina: 17%. A gasolina passou de R$ 7,44 para R$ 6,50/litro.

Sudeste

• São Paulo – Redução do ICMS da gasolina passou de 25% para 18%. Deixando o valor da gasolina R$ 0,48/litro mais barato;
• Rio de Janeiro – Redução do ICMS da gasolina foi de 32% para 18%, uma queda estimada no preço da gasolina em R$ 1,19/litro;
• Minas Gerais – Redução do ICMS da gasolina: de 31% para 18%;
• Espírito Santo – Redução do ICMS da gasolina: de 27% para 17%, a dimuição estimada em R$ 0,81/litro no preço da gasolina.

Sul

• Rio Grande do Sul – Redução do ICMS dos combustíveis: para 17%;
• Santa Catarina – Redução do ICMS da gasolina e etanol: 17%;
• Paraná: Redução do ICMS da gasolina: de 29% para 18%. Queda estimada no preço da gasolina: R$ 0,50 a R$ 0,60/litro.

Centro-Oeste

• Goiás – Redução do ICMS dos combustíveis: de 30% para 17%;
• Distrito Federal – Redução do ICMS dos combustíveis: 18%.

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