Governo propõe redução significativa de impostos para 18 profissões. Veja lista
Uma nova proposta tributária apresentada pelo governo beneficia 18 profissões nas áreas científica, literária e artística com uma redução significativa de impostos, de 30% para 18,6%
Pedro Miranda Publicado em 25/04/2024, às 13h19
Na mais recente proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso nesta quarta-feira (25), uma redução significativa de impostos está direcionada a 18 profissões reconhecidas nas áreas científica, literária e artística. A medida propõe uma alíquota reduzida de 30% para 18,6% para esses profissionais, desde que fiscalizados por um conselho profissional.
📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp
Dentre os beneficiados estão veterinários, personal trainers, médicos, engenheiros e contadores, entre outros. A expectativa é que essa redução tributária estimule o desenvolvimento e a valorização dessas áreas específicas, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a sociedade.
O projeto também estabelece critérios rigorosos para aplicação desse benefício, especialmente para serviços prestados por pessoa jurídica (CNPJ). Além da fiscalização por um conselho profissional, há condições como a vedação de sócios que possuam outra pessoa jurídica e a proibição de associação a outras empresas.
Conforme o texto do projeto, "a redução de alíquotas aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, definidos com o propósito de assegurar a vinculação direta entre os serviços prestados e a habilitação profissional dos prestadores desses serviços".
Veja a lista de profissões que serão beneficiadas:
- administradores;
- advogados;
- arquitetos e urbanistas;
- assistentes sociais;
- bibliotecários;
- biólogos;
- contabilistas;
- economistas;
- economistas domésticos;
- profissionais de educação física;
- engenheiros e agrônomos;
- estatísticos;
- médicos veterinários e zootecnistas;
- museólogos;
- químicos;
- profissionais de relações-públicas;
- técnicos industriais; e
- técnicos agrícolas.
A iniciativa visa promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dessas áreas, incentivando a especialização e o crescimento desses setores estratégicos para o país.
+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil