Estrangeiros poderão fazer compras no RJ com isenção de impostos; veja como funciona o tax free

O objetivo do tax free é devolver aos visitantes parte do dinheiro que gastaram quando voltarem para casa. Formas de restituição ainda serão definidas

Pedro Miranda   Publicado em 21/09/2022, às 23h19

Divulgação/Tax free

O estado do Rio de Janeiro poderá implementar o Programa de Restituição de Impostos para estrangeiros. A medida foi anunciada pela Associação Comercial do Rio durante apresentação do projeto Tax Free Shopping na terça-feira (20). Ao usar este modelo de compras, mais de 60 países já aumentaram o turismo e o comércio.

O objetivo do modelo é devolver aos visitantes parte do dinheiro que gastaram quando voltarem para casa. Este programa cobre as compras feitas por turistas estrangeiros. Para receber um reembolso através deste programa, os turistas devem residir legalmente no país por pelo menos 7 dias. Eles também devem apresentar nota fiscal e comprovar que a mercadoria adquirida sairá do Brasil junto com o turista.

Sávio Neves, secretário de turismo do estado do Rio de Janeiro, diz que o projeto será apresentado ao Conselho Nacional de Política Agrícola. Depois de votado pela assembleia, será implementado.

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O que é tax free e como vai funcionar no Rio de Janeiro?

A Global Blue é uma organização especializada em compras isentas de impostos em mais de 40 países. Durante um evento na terça (20), eles discutiram alguns pontos-chave que precisam ser abordados durante a criação da política de isenção de impostos no Rio de Janeiro. Esses pontos incluíam determinar quais produtos seriam elegíveis para isenção, quais turistas se beneficiaram da isenção e se um valor mínimo de compra específico precisaria ser atendido.

Toda vez que você compra um produto no exterior, você também paga um imposto local que está incluso no seu valor. Alguns países entendem que não é justo que os turistas assumam custos associados a coisas de que não vão usufruir. Então eles devolveram a chamada taxa livre de impostos.

Basicamente, tax free (que significa "livre de impostos" em tradução livre) é um esquema de reembolso de impostos para compras feitas através do turismo. O valor recebido depende do país e pode ser reembolsado em até 25%. É importante lembrar que as isenções fiscais se aplicam apenas a produtos adquiridos, não a serviços contratados ou restaurantes.

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