Parlamentar deverá acelerar a tramitação do crédito para a emissão dos passaportes serem retomadas antes do fim do ano. Emissão também foi suspensa em 2017
Pedro Miranda Publicado em 22/11/2022, às 20h32
A falta de recursos da Polícia Federal (PF) obrigou à suspensão temporária da impressão de passaportes na sexta-feira (18). Os R$ 37 milhões necessários para a retomada da emissão precisa da aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
De acordo com o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o bloqueio extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da PF. Em entrevista nesta terça (22), Colnago disse que se reuniu com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). O parlamentar teria se comprometido a acelerar a tramitação do crédito para garantir a aprovação antes do fim do ano.
Desde setembro, o Ministério da Justiça solicitou R$ 74 milhões para reestruturar seu orçamento para atender à necessidade de emissão de passaportes. Os recursos foram congelados em setembro para evitar que o teto de gastos federal estourasse.
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Esta não é a primeira vez que a impressão de passaportes é suspensa por falta de fundos. Em 2017, a polícia federal deixou de fornecer o documento por várias semanas. Na época, o governo solicitou um crédito especial de R$ 102 milhões (além do teto de gastos) para resolver o problema.
A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão.
O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado).
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