Eleições 2022: confira os prazos do calendário eleitoral para o segundo turno

Propagandas políticas gratuitas na rádio e TV encerram nesta sexta (28). Amanhã também será o último dia para realização de debates em veículos de comunicação

Pedro Miranda   Publicado em 27/10/2022, às 20h02

Divulgação/JC Concursos

O segundo turno das Eleições 2022 será realizado no próximo domingo (30). A votação será para eleger o novo presidente do Brasil e 12 governadores estaduais. Por isso, alguns prazos devem ser considerados pelos eleitores e candidatos. A partir de 00h desta sexta-feira (28) nenhum discurso público, comício ou transmissão poderá ser feito. Além disso, o uso de sistemas fixos de som ou alto-falantes também ficam proibidos.

A lei estende os discursos de encerramento das campanhas até as 2h da madrugada desta sexta (28). Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Hoje é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral. Também nesta quinta-feira (27), o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora vão começar a expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

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Propagandas políticas gratuitas na rádio e TV encerram nesta sexta (28)

Nesta sexta (28) também será o último dia de campanhas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão, publicidade paga em jornais impressos e reprodução na internet de jornais impressos. Foi também o último dia de debate no rádio e na televisão. Sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata.

No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias de votação eletrônica. No domingo (30), o início da votação será às 8h e o término, às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país, as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil deve começar a apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

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