Dia da Independência do Brasil é feriado nacional? Devo trabalhar?

O Dia da Independência do Brasil é celebrado anualmente no dia 7 de setembro. Neste mesmo dia, em 1822, D.Pedro proclamou a libertação do país, que era uma colônia de Portugal. A ruptura entre as nações teria sido iniciada após D.Pedro proferir o grito da independência às margens no Rio Ipiranga, em São Paulo.

Um famoso quadro do pintor Pedro américo retrata esse momento. Contudo, ele não estava presente e a pintura foi feita apenas em 1888, portanto 66 anos depois. Sendo assim, ninguém mais estava vivo para contar como realmente ocorreu e, portanto, apesar de belo, o qudro não reproduz fielmente o marco da independência do Brasil.

O paraibano Pedro Américo já era um pintor consagrado aos 45 anos. Tinha estudado arte na França e vivia na Itália, quando foi escolhido pelo governo brasileiro para pintar o quadro do momento histórico do Grito do Ipiranga. A obra de grandes proporções tem 4 metros de altura por 7 metros de largura e está no Museu Paulista.

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O dia 7 de setembro é feriado nacional?

Sim. Esse é um dos três mais importantes feriados constantes no calendário nacional, que inclui nove ao todo, sem contar os feriados municipais e estaduais. São eles:

• 1º de janeiro - Confraternização Universal
• 15 de abril - Sexta-feira Santa
• 21 de abril - Tiradentes
• 1º de maio - Dia do trabalho
• 7 de setembro - Independência do Brasil
• 12 de outubro - Nossa Srª Aparecida
• 2 de novembro - Finados
• 15 de novembro - Proclamação da República
• 25 de dezembro - Natal

Conforme é possível observar, o Carnaval não consta no calendário nacional de feriados anuais. Isso porque não há lei federal que estabeleça isso. Em âmbito nacional, a data é apenas ponto facultativo, mas Estados e Municípios têm autonomia e podem decretar feriado em suas localidades.

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Quem folga no Dia da Independência do Brasil?

Em regra, conforme estabelece o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), "é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria". Sendo assim, os trabalhadores com carteira assinada, assim como os servidores públicos, devem folgar no dia 7 de setembro.

Contudo, o Decreto 27.048/49 e a portaria 19.809/2020 permitem que algumas categorias trabalhem nos feriados. Nesse caso, porém, o empregador precisa conceder folga em outro dia da semana no prazo de sete dias. Do contrário, o funcionário que atuou no feriado terá direito a receber pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

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