Confirmado calendário do abono do PIS/Pasep 2023. Veja todas as datas

O calendário do PIS/Pasep 2023 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (15) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com isso, 23,6 milhões de trabalhadores brasileiros têm direito ao abono salarial. 

O abono será pago com o novo reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 1.212 para R$ 1.302. O pagamento está previsto para ser liberado entre 15 de fevereiro e 17 de julho. O conselho, que tem membros que são funcionários públicos, privados e membros do governo federal, recebeu na última quinta-feira (8) as possíveis datas do novo calendário. 

O prazo final para resgatar o dinheiro é o de 28 de dezembro de 2023. Após esse período, o trabalhador deverá aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para sacar os valores que foram esquecidos. Serão pagos no próximo ano mais de R$ 24 bilhões. 

+ Produtos para cabelo causam cegueira temporária e Anvisa emite alerta

Calendário do PIS

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador: 

• Janeiro e fevereiro - de 15/02 até 28/12
• Março e abril - de 15/03 até 28/12
• Maio e junho - de  17/04 até 28/12
• Julho e agosto - de 15/05 até 28/12
• Setembro e outubro - de 15/06 até 28/12
• Novembro e dezembro - de 17/07 até 28/12

Calendário do Pasep 

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário do ano que vem pelo número final da inscrição do servidor: 

• 0 - 15/02 até 28/12
• 1 - 15/03 até 28/12
• 2 e 3 - 17/04 até 28/12
• 4 e 5 - 15/05 até 28/12
• 6 e 7 - 15/06 até 28/12
• 8 e 9 - 17/07 até 28/12

Veja quem pode receber 

Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

• Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, que é fixado como teto do PIS/Pasep em 2023 e já segue o reajuste feito pelo Governo Federal anualmente. 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos