Como se aposentar ou receber benefícios previdenciários? INSS oferece cursos grátis

Você tem dúvida sobre como se aposentar? Gostaria de saber mais sobre os benefícios previdenciários disponível e como requisitar? Não faz ideia se tem direito a receber Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Então, os cursos rápidos e gratuitos oferecidos de forma online pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser interessantes para você. As inscrições para as próximas turmas estão abertas e terminam em 19 de junho.

Essa também é a data limite para concluir os cursos, mas não precisa se preocupar porque eles têm carga horária reduzida. A aprendizagem demandará, em média, apenas 5 ou 7 horas do aluno. O ensino é feito por meio da Escola Virtual do Programa de Educação Previdência (PEP), com cursos a distância, com linguagem simples e objetiva para que todos entendam. Para se inscrever, basta acessar o site escolapep.inss.gov.br, clicar em "Entrar", fazer o cadastro e acessar "Cursos Disponíveis".

Segundo o INSS, o curso é autoinstrucional. Desta forma, os participantes terão acesso ao conteúdo e às atividades e poderão organizar seus estudos de acordo com a disponibilidade de tempo, respeitando o ritmo de aprendizagem até a data prevista para encerramento do curso. Ao final, será emitido certificado de participação para quem tiver aproveitamento de pelo menos 60%.

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Cursos online do INSS

A Escola Virtual oferta mais de 10 cursos totalmente gratuitos. Entre eles, estão disponíveis os seguintes cursos:

• Aposentadoria pelo INSS (7h) - orienta sobre como se aposentar pelo INSS, indicando os requisitos necessários para obtenção desse tipo de benefício;
• Benefícios por Incapacidade (5h) - explica sobre o Auxílio por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como Auxílio-doença), o Acidente de Trabalho, Auxílio-acidente e a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (anteriormente conhecida como Aposentadoria por Invalidez);
• Benefícios para Dependentes (5) -  esclarece quem tem direito aos benefícios Pensão por Morte e Auxílio-reclusão, bem como a caracterização dos dependentes;
• Salário-Maternidade e Salário-Família (5h) - o salário-família corresponde a uma cota mensal no valor de R$ 56,47 por filho com idade entre 0 e 14 anos. Tem direito a essa ajuda financeira o trabalhador de baixa renda, com carteira assinada, que receba salário de até R$ 1.655,98.;
• Benefício de Prestação Continuada (5h) - informa sobre esse tipo de benefício;
• Segurados da Previdência Social (7h) - orienta sobre as condição para se tornar ou se manter como segurado da Previdência Social, bem como as diferenças básicas entre cada tipo de segurado;
• Certidão por Tempo de Contribuição (5h) - a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento importante para quem muda de regime previdenciário. Neste curso, o cidadão vai conchecer os critérios para realização dessa mobilidade de contribuição entre os regimes previdenciários.

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Como se aposentar após a reforma da previdência?

A reforma da previdência, em 2019, trouxe diversas alterações nas regras de aposentadoria (valores, idades e outros requisitos), por isso é comum que os trabalhadores tenham dúvidas. Antes, as principais formas para obter o benefício previdenciário eram ao atingir a idade mínima ou exclusivamente por tempo de contribuição ao INSS (independentemente da idade).

Contudo, esse último tipo foi extinto (é aplicado apenas para quem cumpriu as regras anteriores até 12/11/2019). Hoje, o jeito mais comum para conseguir se aposentar é: 1) por idade + tempo de contribuião; e 2) por pontos. Existem ainda as aposentadorias por invalidez, para pessoa com deficiência, por idade rural, entre outras.

A solicitação do benefício pode ser feita de foram online por meio do site ou do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de comparecimento a uma Agência do INSS. No app, siga o passo a passo indicado abaixo:

• Acesse o portal do Meu INSS;
• Faça login no sistema, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, Clique em “novo requerimento”;
• Digite no campo “pesquisar” a palavra “aposentadoria” e selecione o serviço desejado;
• Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos;

A Central de Atendimento do INSS atende pelo telefone 135 para sanar eventuais dúvidas. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

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