O IPVA é um imposto cobrado anualmente dos proprietários de veículos, mas ele não é destinado ao que muitos imaginam. Descubra para onde vai a arrecadação do IPVA
Mylena Lira Publicado em 16/01/2023, às 16h25
Quem tem carro sabe que o início do ano reserva uma obrigação financeira a mais: o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Ele é calculado com base no valor venal do automóvel, mas cada estado tem autonomia para definir a alíquota de cobrança e a data de vencimento. Você sabe como a arrecadação do IPVA é utilizada?
Vale ressaltar que o IPVA é um imposto obrigatório para todos os tipos de veículos, exceto para os fabricados há mais de 20 anos ou os que obtiveram isenção, como os adquiridos por pessoas com deficiência, por exemplo. Além disso, é preciso estar com o IPVA em dia para conseguir licenciar o carro e circular de forma regular pelas vias.
O cálculo é feito a partir da Tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que indica o preço médio dos veículos no mercado nacional. Em cima do valor de cada um é aplicada a alíquota do estado. Em São Paulo, por exemplo, é de 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras.
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O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação dos estados. Contudo, o imposto é repartido com os municípios nos quais os veículos estão registrados. Primeiramente, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) do valor total arrecadado. Em seguida, o restante é dividido de maneira igual: 50% vai para os municípios e os outros 50% fica com o estado.
Diferentemente do que o senso comum, não há obrigação do dinheiro ser convertido em ações para o trânsito ou manutenção das vias. A porcentagem retida pelos estados e municípios compõe o orçamento anual de cada um e, dessa forma, é utilizada nas diversas áreas de atuação dos entes, entre elas a Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública e Infraestrutura.
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Em São Paulo, é possível parcelar o IPVA 2023 em até cinco vezes, a depender do valor venal do veículo, mas se quitado à vista é concedido desconto de 3%. Confira os vencimentos para pagamento parcelado:
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
A data limite para pagamento do IPVA parcelado é a mesma para todos os finais de placa:
1ª parcela: 20/03/2023
2ª parcela: 20/05/2023
3ª parcela: 20/07/2023
4ª parcela: 20/08/2023
5ª parcela: 20/09/202
Não precisa emitir guia para pagar. Basta consultar o valor de forma online na rede bancária via internet banking, por meio do aplicativo do banco, nos caixas de autoatendimento ou no próprio site da Secretaria da Fazenda. Há, ainda, a opção de verificar via Whatsapp do Poupatempo: (11) 95220-2974. O débito pode ser quitado em qualquer banco.
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