Primeira turma do STF julga nesta terça-feira (18) denúncia da PGR contra acusados de envolvimento no assassinato de Marielle e Anderson; Saiba mais
Jean Albuquerque Publicado em 16/06/2024, às 13h55
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai deliberar na próxima terça-feira (18) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Nesta sessão, os ministros decidirão se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, serão formalmente acusados de homicídio e organização criminosa. Desde março, eles estão detidos devido às investigações sobre o crime.
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Outros acusados também estão presos. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, é acusado de monitorar a rotina da vereadora antes do assassinato. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado por organização criminosa, acusado de fornecer a arma usada no crime, sendo ex-assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio.
Conforme a PGR, o homicídio foi ordenado pelos irmãos Brazão, com participação de Rivaldo Barbosa, para proteger interesses econômicos de milícias e desestimular a oposição política representada por Marielle, filiada ao PSOL. A acusação se baseia na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou a execução dos homicídios.
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O julgamento está programado para começar às 14h30, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do colegiado e relator da denúncia. Ele iniciará com a leitura do relatório do processo, seguido pela argumentação do representante da PGR em defesa da denúncia.
Os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar suas defesas. Após isso, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino votarão sobre a aceitação da denúncia. Se três dos cinco ministros votarem a favor, os acusados se tornarão réus.
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