Botijão de gás pode ficar ainda mais caro em 2023; entenda motivo

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) afirmou que a mudança na forma de arrecadação do ICMS provocará um aumento médio de 40% no imposto sobre o botijão de gás em todo o país a partir de 1º de abril de 2023. A decisão do Confaz publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23) definiu em R$ 1,2571 por quilo comercializado. Essa estimativa incide no imposto estadual de R$ 13,34 em cada botijão de gás de 13 quilos.

Outra mudança sensível no novo modelo é a tributação na fonte, e não nas diversas etapas da comercialização, como é feito atualmente. Segundo o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, as mudanças levarão a aumentos, segundo cálculos sindicais, de 60% em São Paulo e de 85% no Rio de Janeiro.

Uma coisa a considerar, de acordo com o presidente do Sindigás, é que as novas regras, que só entraram em vigor em abril, estabelecem um valor único por quilo de botijão vendido, mas não levam em conta os preços diferenciados cobrados pelos estados. Por exemplo, o gás é mais barato em São Paulo do que na Amazônia devido a uma série de fatores, incluindo a logística.

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Presidente do Sindigás disse que ficou surpreso com a mudança do ICMS sobre o botijão de gás

A mudança do GLP é mais um capítulo do debate ocorrido em junho deste ano, quando o Congresso aprovou uma lei que limitava em 18% o ICMS para o combustível, que passaram a ser considerados bens essenciais. Na época, o preço da gasolina caiu drasticamente porque o ICMS cobrava entre 24% e 34%, dependendo do estado.

O GLP não foi afetado porque sua taxa no país já estava abaixo de 18% na época - entre 12% e 14%. Preocupados com a perda de receita, os governadores recorreram ao STF, comandado por Gilmar Mendes, para criar uma força-tarefa para tratar do assunto do ponto de vista tributário. Na quinta-feira, o Confaz se reuniu para implementar as reformas aprovadas pelo STF.

No entanto, o presidente do Sindigás, Bandeira de Mello, disse ter ficado surpreso com as mudanças pressionadas pelos secretários da Fazenda dos Estados para impor o ICMS sobre o botijão de gás. Segundo o executivo, a questão terá que ser destravada pelo STF, pelos governadores representados no Confaz e pelo futuro governo Lula.

“Nós gostamos da ideia de um imposto único e da cobrança na origem, mas ficamos perplexos com um aumento de 40% da carga tributária do GLP pelo Confaz. Para nós é incompreensível e injustificável esse aumento”, disse à revista Veja.

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