Bolsonaro se torna réu em investigações por ataque ao sistema eleitoral e abuso de poder

Além de Bolsonaro, oito aliados dele também serão investigados por utilizarem as redes sociais em conjunto para questionar o sistema eleitoral, mesmo sem provas

Pedro Miranda   Publicado em 14/12/2022, às 18h36 - Atualizado às 19h23

Divulgação/Reuters

Nesta quarta-feira (14), o futuro ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), junto de oito aliados dele, se tornaram réus por atacarem o sistema eleitoral em conjunto mesmo sem provas. Isso foi possível porque o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Bolsonaro (PL).

A ação detalha que “os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas”.

Além do atual chefe do Executivo, se tornaram réus o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à Vice-Presidência da República Braga Netto (PL-MG).

“As imputações envolvem também o desvio de finalidade no exercício das funções do presidente da República e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito”.

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Bolsonaro e Braga Netto serão investigado por suposto abuso de poder político e econômico

Em uma segunda ação do TSE, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também pela suposta prática de abuso de poder político e econômico. A justificativa é que deles se beneficiaram de atos de Bolsonaro enquanto presidente da República, durante o processo eleitoral.

A ação argumenta que Braga Netto e Bolsonaro utilizaram a máquina pública para otimizar programas sociais, na intenção de angariar votos e, portanto, “influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.

O documento cita ainda que entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitoreiras, Bolsonaro e Braga Netto teriam feito a “antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas […]”.

Os acusados têm até cinco dias para apresentarem seus argumentos contra as acusações descritas nas duas ações, segundo a decisão do magistrado.

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