O piso salarial da enfermagem está paralisado após uma ação movida da CNSaúde no STF, que indica falta de recursos para o pagamento dos salários deste profissionais
Victor Meira Publicado em 13/10/2022, às 16h02
Durante um evento de campanha na cidade de Recife, em Pernambuco, o atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) prometeu desonerar a folha de pagamento do setor de saúde, nesta quinta-feira (13). Com isso, ele sinalizou um possível avanço para a manutenção do piso salarial da enfermagem.
"Pedi para [o ministro da Economia, Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, comentou Bolsonaro.
“Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil", completou.
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Neste momento, há projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde, mas eles estão paralisados por conta das eleições.
O Projeto de Lei 2564/20 que garante o piso da enfermagem em R$ 4.750 para enfermeiros, já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários:
Hoje, o piso da categoria segue suspenso após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manterem no último dia 9 de setembro, a decisão da liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que instituiu o reajuste salarial para a categoria em todo o país.
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A decisão aconteceu após ser atendido o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que entrou na justiça por discordar da constitucionalidade da nova lei, além da entidade defender que a categoria corre o risco de ocorrer demissões em massa, já que o setor privado não tem mostrado ter condições para arcar com o reajuste.
*com colaboração de Jean Albuquerque
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