Lula planeja liberar saque-rescisão do FGTS para quem fez saque-aniversário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, em breve, uma Medida Provisória (MP) que libera o saque-rescisão do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. A informação, divulgada pelo jornalista Guilherme Balza, da GloboNews, confirma uma expectativa que já circulava no governo desde o início do ano.

O anúncio será feito em Brasília, com a presença de representantes de centrais sindicais. A medida pode beneficiar milhões de trabalhadores que, atualmente, enfrentam uma quarentena de dois anos para acessar o saque-rescisão após optarem pelo saque-aniversário.

O que muda com a MP?

Atualmente, quem escolhe o saque-aniversário só pode sacar o valor integral do FGTS (saque-rescisão) após dois anos da última retirada. Com a nova MP, essa quarentena deve ser eliminada, permitindo que o trabalhador demitido sem justa causa tenha acesso imediato ao saldo total do fundo, incluindo a multa rescisória de 40%.

O saque-aniversário, criado em 2020 durante o governo Bolsonaro, permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS (de 5% a 40%) no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo ou site do FGTS.

Por que a mudança?

O tema foi discutido ao longo de 2024 pelo Palácio do Planalto, Ministério do Trabalho e equipe econômica. O ministro Luiz Marinho defendia o fim do saque-aniversário, mas a popularidade da modalidade entre os trabalhadores levou o governo a buscar uma solução intermediária.

A MP deve equilibrar os interesses dos trabalhadores, que buscam flexibilidade no acesso aos recursos, e do governo, que precisa garantir a sustentabilidade do FGTS.

Entenda as modalidades de saque do FGTS

• Saque-rescisão: Modalidade padrão, permite o saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa de 40%.
• Saque-aniversário: Opcional, permite retirada anual de parte do saldo (5% a 40%) no mês do aniversário. Quem opta por essa modalidade não pode sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão, apenas a multa rescisória.

Próximos passos

Após o anúncio, a MP seguirá para análise do Congresso Nacional. Se aprovada, a medida deve entrar em vigor imediatamente, beneficiando trabalhadores que já aderiram ao saque-aniversário e precisam acessar o FGTS integralmente.

Como consultar seu FGTS?

Os trabalhadores podem verificar o saldo e optar pelas modalidades de saque por meio do aplicativo do FGTS (Android e iOS)  ou no site da Caixa Econômica Federal.

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