Em 2023, o Brasil registrou um aumento de 38% nos afastamentos por transtornos mentais. Especialistas apontam a pandemia e a conscientização como fatores principais
Victor Meira Publicado em 28/02/2024, às 15h26
Segundo um levantamento divulgado pelo Ministério da Previdência Social, o Brasil enfrentou um crescimento de 38% nos afastamentos por transtornos de saúde mental em 2023, totalizando 288.865 benefícios concedidos. Esses números refletem tanto afastamentos temporários quanto permanentes.
Adriana Belintani, advogada especialista em saúde mental, identifica dois fatores cruciais para esse aumento. A pandemia de covid-19 exacerbou os transtornos mentais, tornando-os mais visíveis e impactantes. Além disso, há uma crescente conscientização sobre a importância da saúde mental, levando mais pessoas a buscarem ajuda profissional e, consequentemente, afastamentos por incapacidade.
Os trabalhadores brasileiros, diante dos desafios impostos pelos transtornos mentais, encontram-se na posição de ter que se afastar do trabalho para cuidar de sua saúde. Belintani esclarece que o afastamento é justificado quando o indivíduo está incapacitado por mais de 15 dias. Para isso, é necessário um atestado médico validado pelo INSS através de perícia.
“Nesse caso, é necessário apresentar ao INSS um atestado médico que comprove a incapacidade, o que levará ao afastamento do trabalhador após uma perícia médica”, explica Belintani.
A especialista enfatiza a responsabilidade das empresas nesse cenário. Uma abordagem proativa em relação à saúde mental dos colaboradores é essencial, não somente como um benefício, mas como parte integrante da cultura organizacional. A legislação vigente determina essa responsabilidade empresarial, e a negligência pode resultar em sérias consequências jurídicas.
“É crucial que as empresas adotem uma abordagem proativa em relação à saúde física e mental de seus colaboradores, não apenas como um benefício, mas como parte de uma cultura organizacional de saúde. Vale salientar que há uma legislação que determina essa responsabilidade, e a negligência pode acarretar consequências jurídicas”, orienta a especialista.
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