TRF5 publica edital de concurso para juiz com salário de R$ 35 mil

Foi publicado nesta quarta-feira (15) o edital do concurso do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para juiz substituto. Estão em disputa 11 vagas, além de cadastro reserva, com salário de R$ 35.845,21.

Os candidatos devem possuir curso superior em direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a graduação) e habilitação no Enam (Exame Nacional da Magistratura).

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Em relação às cotas, o certame destina 2 vagas a negros, 1 a pessoas com deficiência e 1 a indígenas, conforme os percentuais mínimos previstos na legislação. As demais 7 oportunidades são para ampla concorrência.

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Além do Recife (PE), onde fica a sede da Corte, os magistrados poderão ser lotados nas outras cinco seções judiciárias vinculadas ao tribunal: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN).

Como se inscrever

O prazo para inscrições vai de 30 de janeiro a 10 de março. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 330.

Quem desejar obter isenção do pagamento deverá solicitá-la entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro. Doadores de medula óssea e beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) podem requerer gratuidade.

O certame é organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, a banca disponibiliza aos candidatos dois canais de comunicação: telefone 0800 591 3078 e e-mail concursotrf5juiz@fgv.br.

Etapas do concurso do TRF5 📝

Marcada para a tarde de 25 de maio, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático engloba:

• direito constitucional;
• direito previdenciário;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito econômico e de proteção ao consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito empresarial;
• direito financeiro e tributário;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito internacional público e privado;
• noções gerais de direito e formação humanística;
• direitos humanos.

As avaliações escritas (discursiva e prática de sentenças civil e criminal), por sua vez, ocorrerão em 27 e 28 de julho. Nas demais etapas, ainda sem datas definidas, os candidatos terão pela frente:

• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exame de sanidade física e mental;
• exame psicotécnico;
• teste oral;
• análise de títulos.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TRF5

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