Processo seletivo da Receita Federal: saiu novo edital para perito em SP

Saiu um novo edital de processo seletivo da Receita Federal para credenciamento de peritos autônomos ou vinculados à entidade privada. Desta vez, a seleção preencherá 131 vagas, para atuação no estado de São Paulo.

+ Baixe o edital aqui

Vale ressaltar que os peritos serão credenciados em caráter precário e sem vínculo contratual ou empregatício com a Receita Federal do Brasil – RFB.

Os peritos irão prestar assistência técnica nas unidades do Estado de São Paulo abaixo especificadas:

1. Alfândega da RFB do Porto de Santos (ALF/STS); e
2. Inspetoria da RFB em São Sebastião (IRF/SSO).

A Alfândega do Porto de Santos conta com 122 vagas, distribuídas entre as seguintes especialidades:

• mensuração de granéis (40 vagas);
• aeronáutica (2);
• agronomia (2);
• alimentos (2);
• avaliação ou identificação de obras de artes e antiguidades (2);
• civil (2);
• elétrica/eletrotécnica (8);
• eletrônica (8);
• gemologia (2);
• mecânica (30);
• medicina – aparelhagem médica/equipamentos para saúde (2);
• metalurgia (7);
• naval (2);
• química (3); e
• têxteis (10).

Já a Inspetoria de São Sebastião reúne nove vagas, divididas entre as especialidades abaixo especificadas:

• mensuração de granéis (5);
• agronomia (2); e
• química (2).

Interessados em participar da seleção deverão possuir os seguintes requisitos:

1. formação de nível superior, ou nível médio no caso de mensuração de granéis;
2. comprovar experiência profissional mínima de dois anos na área técnica pretendida;
3. possuir a condição de profissional autônomo, se optar pela inscrição como perito autônomo;
4. possuir inscrição como contribuinte de ISS junto à prefeitura onde tenha formalizado seu cadastro de autônomo, se optar pela inscrição como perito autônomo; e
5. possuir habilitação legal e apresentar a competência para a execução dos laudos e perícias previstos pelos respectivos órgãos reguladores do exercício profissional.

Entre as atribuições dos peritos, estão: prestação de serviço de perícia para a identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e para a emissão de laudos e pareceres técnicos sobre o estado e valor residual de bens, quando necessário no curso de procedimento fiscal e solicitado pela fiscalização aduaneira, dentro da jurisdição.

A remuneração pela prestação dos serviços de perícia obedecerá às disposições constantes na Seção VII - Serviços e Despesas relativas à Perícia do Capítulo III e nas tabelas do Anexo Único da IN RFB nº 2.086, de 2022, e ficará a cargo do interveniente diretamente interessado.

Mais informações sobre a seleção

Gratuitas, as inscrições serão recebidas entre os dias 30 de novembro e 9 de dezembro de 2022, através do preenchimento e envio do formulário para solicitação de abertura de processo digital de inscrição pelo link: https://forms.office.com/r/uBcM16E6E1.

O processo seletivo da Receita Federal será constituído de análise curricular. A divulgação do resultado preliminar está prevista para ocorrer até o dia 9 de fevereiro de 2023.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições e cronograma, na página do processo seletivo da Receita Federal.

* Notícia útil para o Estado de São Paulo. Confira mais informações sobre a região aqui.

concursos publicos concursos abertos concursos sp (são paulo) provas anteriores