Prefeitura de Juazeiro BA abre concurso público para procurador

Com remuneração de R$ 6,5 mil, concurso da Prefeitura de Juazeiro é destinado a candidatos com ensino superior em direito

Patricia Lavezzo   Publicado em 21/06/2024, às 14h48

Divulgação

Encontram-se abertas as inscrições para o concurso da Prefeitura de Juazeiro, situada no Estado da Bahia. O certame oferece quatro vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de procurador.

A carreira exige escolaridade de ensino superior em direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. O salário inicial é de R$ 6.552,56, mais gratificação de até R$ 6.552,56 e honorários.

Entre as atribuições do procurador, estão: ajuizar ações judiciais de interesse do município de juazeiro; apresentar defesa judicial nas ações interpostas contra o município de Juazeiro; comparecer a audiências referentes a processos judiciais do município de Juazeiro; comparecer em reuniões no ministério público ou qualquer órgão federal, estadual ou municipal visando prestar informações ou representar os interesses do município de Juazeiro; elaborar pareceres jurídicos prestando orientações jurídicas a todos os órgãos e secretarias do município de Juazeiro; e participar na elaboração de leis e decretos municipais.

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Saiba quais provas serão aplicadas

O concurso da Prefeitura de Juazeiro será constituído de três etapas:

  1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. prova discursiva (peça processual), de caráter eliminatório e classificatório; e
  3. prova de títulos, de caráter classificatório.

As provas serão aplicadas na data prevista de 8 de setembro de 2024, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

Como fazer a inscrição

As inscrições serão recebidas até o dia 22 de julho de 2024, exclusivamente pela internet, através do site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB (www.idib.org.br), organizador do processo de seleção.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 145, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da Prefeitura de Juazeiro.

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Sobre Prefeitura Juazeiro

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.