Como estudar direito tributário para concursos

Tenho recebido várias mensagens de candidatos que desejam iniciar ou aprimorar seus conhecimentos em direito tributário, buscando lograr aprovação nos concursos da área fiscal, área jurídica, tribunais e exames da OAB!
Dessa forma, o artigo de hoje trará algumas dicas que podem auxiliá-los a garantir pontos extras nas próximas provas. Vamos lá?!

Não é preciso se tornar especialista 

Grande parte dos candidatos, ao começar a estudar direito tributário, empolga-se e querem se tornar doutores na disciplina. Isso, sem dúvida, é positivo, mas não podemos nos esquecer que há várias outras disciplinas extensas e complexas cobradas nos concursos e que também demandam conhecimento aprofundado! Muitas vezes, há exigência de pontuação mínima em outras matérias, já que as bancas esperam que o candidato domine bem todas as disciplinas. Portanto, ao elaborar o seu planejamento de estudos, é necessário ter cautela para dividir o seu tempo conforme a complexidade da disciplina, seu conhecimento e a pontuação que cada uma delas corresponde na nota final das provas!
É importante deixar claro que não estou dizendo para você fazer um estudo superficial, de modo algum! Até porque algumas bancas não facilitam nem um pouco a vida do candidato. O que eu quero que você entenda é que o importante é realmente marcar o “x” no lugar correto e ser feliz! Para isso, é indispensável resolver muitas questões de provas anteriores!

A importância das provas anteriores 

Conforme comentamos na dica anterior, você deve treinar muito após estudar a teoria. Fazer prova sem treinar é o mesmo que participar de alguma competição esportiva estudando apenas teoria. É com a prática que vamos descobrindo a forma como as bancas trabalham cada tema cobrado no edital. Assim, você perceberá que não é preciso ser um especialista para obter boa pontuação nas provas de direito tributário.
Vale observar que a sua prioridade deve sempre ser a banca examinadora que costuma elaborar o concurso para o qual você esteja estudando. Por exemplo, no caso dos concursos de analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal, a banca é a ESAF. Por outro lado, no caso do ICMS-SP, a banca é a FCC. É claro que isso é uma questão de prioridade, o que não significa ignorar as demais bancas, com o objetivo de exercitar o máximo possível o conteúdo estudado!

A importância dos resumos 

Se você já estuda para concurso há algum tempo, deve ter percebido que, ao terminar a leitura da última aula de uma disciplina, já se esqueceu de quase tudo o que leu no início do curso. Correto? Isso é comum e acontece com todos os concurseiros! Ao elaborar resumos, você organiza as suas ideias (aumenta o seu aprendizado) em um material que lhe permitirá fazer revisões posteriores (não se esquece do que aprendeu).
Uma observação que costumo fazer é que você deve ter cautela ao preparar seus resumos na primeira leitura, pois neste caso corre-se o risco de reescrever quase todo o material lido!

A importância das revisões 

Embora a disciplina de direito tributário não seja tão “decoreba” quanto estudar legislação específica ou até mesmo outros ramos do direito, é importante revisar periodicamente seus materiais! Neste ponto, aqueles que fizeram seus resumos certamente gastarão um tempo menor para revisar o conteúdo já estudado.
Por experiência própria, posso dizer que, quanto mais revisões forem feitas sobre o mesmo assunto, menos tempo se gasta com elas e mais espaçadas elas podem ser!

Constituição Federal e o Código Tributário Nacional 

Duas normas que norteiam o estudo do direito tributário são a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Recomendamos o estudo dos seguintes dispositivos:CF/88: arts. 145 a 162. CTN: todos os dispositivos, exceto os não recepcionados pela CF/88.

Os temas mais importantes 

Se você está estudando direito tributário para concurso e deseja saber os temas mais prováveis de serem cobrados na sua prova (caso estejam presentes no edital), preste atenção nos que iremos elencar a seguir:- Conceito de tributo e espécies tributárias;- Limitações ao poder de tributar (princípios e imunidades);- Competência tributária;- Obrigação tributária;- Crédito tributário (lançamento e causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito)
É isso, pessoal! Ficamos por aqui. Espero que este artigo contribua no aprendizado da disciplina de direito tributário!
Fábio Dutra é auditor-fiscal da Receita Federal e professor de direito tributário no Estratégia Concursos