Concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) em pauta para os cargos de analistas, com inicial de R$ 8,5 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 14/06/2023, às 08h25 - Atualizado às 14h14
O novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) pode ser autorizado em breve. Acontece que o certame já conta, inclusive, com comissão interna formada, segundo o presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho. A confirmação foi feita na última terça-feira, 15 de junho, em entrevista ao portal UOL. Vale ressaltar que o concurso já havia sido antecipado, em abril, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na entrevista, Agostinho ressaltou que o Ibama já chegou a trabalhar com 1.700 fiscais, mas atualmente conta com apenas 700, o que reforça a necessidade de contratações. Deste, segundo ele, aproximadamente 100 estão em condições de ir para o campo e ainda existem mais 470 em condições de se aposentar, com pelo menos 200 podendo ocorrer ainda em 2023.
A autarquia conta com um pedido encaminhado para o ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o preenchimento de 2.408 vagas, de acordo com documento encaminhado pelo presidente do instituto para a ministra.
O pedido encaminhado pelo Ibama é para os seguintes cargos:
Nos dois casos, ambos com exigência de nível superior, a remuneração atual é de R$ 8.547,64, já com gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458.
Recentemente foi divulgada uma nota técnica que trata da transformação de cargos de ensino médio para nível superior.
O documento prevê a transformação de 1.174 vagas de técnico administrativo, de ensino médio, em 538 de nível superior, distribuídas da seguinte forma:
Também está prevista a criação de mais 697 vagas de analistas de nível superior, por meio de transformação de 489 vagas de nível superior e 456 de nível médio.
O último concurso Ibama para efetivos ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 568 vagas, sendo 432 para quem possui ensino médio e 136 para nível superior, com remunerações de até R$ 8.547,64. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
No caso de ensino médio, a seleção foi para o preenchimento de 432 vagas para o cargo de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.063,34.
Para nível superior foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, ambos com iniciais de R$ 8.547,64
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O Ibama tem como principais atribuições: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). Conforme Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao Ibama propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio às emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. Para o desempenho de suas funções, o Ibama poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sisnama e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de meio ambiente.