Governo Federal poderá contar com reajustes de 18% em próximos concursos do poder judiciário, bem como MPU e DPU
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/09/2022, às 13h48 - Atualizado em 12/09/2022, às 14h27
Os próximos concursos do governo federal para as carreiras judiciárias podem ficar ainda mais atrativos. Acontece que foram apresentados cinco projetos de lei na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, 8 de setembro, que visam conceder reajustes de 18% nas remunerações dos cargos do poder judiciário, bem como para o Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). De acordo com a proposta, os reajustes devem ocorrer de forma parcelada, entre os anos de 2023 e 2024.
Agora, as propostas devem ser encamhinadas para análise nas respectivas comissões, antes de votação, em definitivo, no plenário da casa. Caso aprovadas, seguem para o Senado.
De acordo com as justificativas, a intenção é recompor as perdas inflacionárias acumuladas no decorrer dos últimos anos.
No caso dos servidores do Poder Judiciário da União, o projeto 2441/2022, do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê reajuste de 18% para os servidores de carreira do judiciário.
Neste caso, os reajustes serão sucessivos, na seguinte proporção:
O projeto do governo federal para reajustes salariais no MPU trata-se do projeto de lei 2439/2022, que prevê um reajuste de 18% na remuneração o procurador-geral da república, que deve passar de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 em 2024. Outro projeto trata especificamente da remuneração dos servidores do MPU, o 2442/2022.
No caso da DPU, o aumento de 18% nos subsídios consta no projeto de lei 2440/22. Neste caso, a remuneração do defensor público geral-federal, que atualmente é de R$ 34.694,99 passará a ser de R$ 40.940,09. O aumento também será concedido para os demais membros da carreira.
Para o CNMP, que conta com novo concurso em pauta, para técnicos e analistas, as melhorias salariais estão previstas no projeto 2442/2022 , que também prevê o reajuste salarial para os servidores do Ministério Público da União. Para todos, a melhoria é de 18%.
Neste caso, os reajustes serão sucessivos, na seguinte proporção:
Por fim, o projeto 2438/22 concede o reajuste de 18% aos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal.
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