As inscrições podem ser realizadas até às 23h59 do dia 20 de janeiro.
Redação Publicado em 15/01/2009, às 10h01
O Departamento de Penitenciária Nacional (Depen) prorrogou o período de inscrições para o concurso que visa preencher 600 vagas de agente penitenciário federal nas cidades de Catanduva (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN); mais 56 oportunidades nos cargos de técnico de apoio à assistência penitenciária (12) e especialista em assistência penitenciária (44) com salários que podem chegar a R$ 3,4 mil.
Para se candidatar ao cargo de agente penitenciário é necessário ter o nível médio completo e carteira de habilitação categoria B. A jornada de trabalho é de 40h semanais com remuneração de R$ 3.254,04.
A principal atribuição dos agentes é a de exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e às Dependências do Departamento de Polícia Federal.
A função de técnico de apoio (12) exige o nível médio e oferece salário de R$ 2.303,17. As opções em aberto são para profissionais com formação de técnico em enfermagem e atendente ou auxiliar de consultório dentário.
Já a carreira de especialista (44), exige curso superior e oferece remuneração R$ 3.401. Há vagas disponíveis para profissionais formados em Medicina – Clínica Geral, Farmácia, Enfermagem, Odontologia, Psiquiatria, Psicologia, Terapia Ocupacional, Assistente Social e Pedagogia.
Os aprovados irão atuar nas cidades sedes de estabelecimento penal federal, de acordo com o interesse e a necessidade do órgão.
Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas no site da Funrio (www.funrio.org.br) até às 23h59 do dia 20 de janeiro ou presencialmente, até hoje, das 9h às 17h, nos postos de inscrição relacionados no anexo I do edital de abertura e nas agências credenciadas dos Correios. A taxa de participação para agente e especialista é de R$ 80 e para técnico o valor corresponde a R$ 57.
Provas
Os candidatos serão submetidos a provas objetivas, de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes criminais. Após isso deverão passar ainda pelo curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.
A primeira etapa do processo seletivo – exame objetivo – será aplicada no dia 15 de fevereiro, em horário e locais divulgados posteriormente pela Funrio.
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.