Concurso TST: assinado contrato com banca organizadora e edital já pode sair
Concurso TST (Tribunal Superior do Trabalho) será para a carreira de juiz substituto do trabalho; nível superior em direito e R$ 32 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 09/11/2022, às 11h22 - Atualizado às 14h14
O edital do novo concurso TST unificado (Tribunal Superior do Trabalho) já pode ser publicado. Acontece que o último entrave para o início da seleção foi superado na última terça-feira, 8 de novembro, com a assinatura do contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O nome da empresa já havia sido anunciado em 25 de outubro. O extrato de contrato com a empresa ainda deve ser publicado no diário oficial, no decorrer dos próximos dias. No entanto, a assinatura foi anunciada por meio de nota divulgada na página eletrônica do órgão. Os interessados devem ficar atentos.
Embora o TST ainda não tenha divulgado a oferta de vagas no certame, que será para o cargo de juiz substituto do trabalho em todo o país, o órgão confirma que existem aproximadamente 300 vagas em aberto. “A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais concilia. Cerca de 40% dos processos são solucionados por meio da conciliação”, afirmou. “Isso requer dos magistrados habilidade para essa característica que está no DNA da Justiça Trabalhista, que é a mediação”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa.
Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 32.004,65.
Concurso TST: veja levantamento de vagas em aberto
Atualmente, a necessidade de vagas de juiz nos diversos tribunais é a seguinte:
- TRT 1 RJ - 46 vagas
- TRT 2 SP - 67
- TRT 3 MG - 39
- TRT 4 RS - 6
- TRT 5 BA - 6
- TRT 6 PE - 9
- TRT 7 CE - 4
- TRT 8 PA e AP - 10
- TRT 9 PR - 10
- TRT 10 DF e TO - 2
- TRT 11 AM e RR - 11
- TRT 12 SC - 3
- TRT 13 PB - 2
- TRT 14 RO e AC - 7
- TRT 15 Campinas SP - 29
- TRT 16 MA - não há
- TRT 17 ES - não há
- TRT 18 GO - não há
- TRT 19 AL - 2
- TRT 20 SE - não há
- TRT 21 RN - 1
- TRT 22 PI - 1
- TRT 23 MT - 8
- TRT 24 MS - 2
Saiba como foi a última seleção
O primeiro concurso TST unificado ocorreu em 2017 e contou com uma oferta de 137 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)
A seleção foi composta de cinco fases, da seguinte forma:
- prova objetiva
- duas provas escritas - discursiva e prática, com elaboração de sentença
- inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social
- prova oral
- análise de títulos
A parte objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:
Bloco I - 30 questões sobre:
- direito individual do trabalho
- direito coletivo do trabalho
- direito administrativo
- direito penal
Bloco II - 40 questões:
- direito processual do trabalho
- direito constitucional
- direito constitucional do trabalho
- direito civil
- direitos da criança e do adolescente
Bloco III - 30 questões:
- direito processual civil
- direito internacional e comunitário
- direito previdenciário
- direito empresarial
- direitos humanos
- direitos humanos sociais
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