Concurso TJ SP: encerramento de concurso 2017 é suspenso e novo edital deve atrasar

O edital do aguardado novo  concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para a carreira de escrevente técnico judiciário, inicialmente previsto para ser publicado ainda neste semestre, pode sofrer algum atraso. O motivo é um mandado de segurança impetrado por remanescentes do último concurso, de 2017, para a 1 e 4 regionais adminsitrativas. De acordo com decisão publicada no diário da justiça eletrônico desta sexta-feira, 12 de março, o encerramento da validade do certame para estas regiões, que havia ocorrido em 2 de fevereiro, foi suspenso.

De acordo com o mandado impetrado pelos remanescentes, a validade da seleção deve seguir até julho, com o objetivo de convocar mais aprovados. Inicialmente, o prazo seria até 10 de dezembro de 2019. Porém, na ocasião, as convocações foram paralisadas, em virtude de contenção de gastos por parte do órgão. Neste sentido, os candidatos entraram com mandado de segurança para que a validade fosse até dezembro de 2021. No entanto, a presidência do TJ SP estendeu o prazo até dezembro de 2020. Além disso, o prazo parou de contar entre 28 de maio a 31 de dezembro, em decorrência da crise de saúde ocasionada pela Covid 19. Com isto, consideram ilegal o término da validade em fevereiro e conseguiram uma nova prorrogação, até 18 de julho.  

Como o tribunal não havia explicado o motivo de ter encerrado a validade em 2 de fevereiro, os remanescentes ingressaram com medida para que a decisão seja suspensa, até o julgamento da ação. 

Concurso do TJ SP: saiba mais sobre a seleção

De quaqluer forma, quem pretende participar do novo concurso TJ SP para a carreira de escrevente não deve desanimar, pois um novo certame continua confirmado. O que pode ocorrer é a publicação do edital de abertura de inscrições ficar para o segundo semestre. É preciso ressaltar que a tribunal conta com uma carência de nada menos do que 5.695 vagas em aberto para a carreira.   

A nova seleção foi confirmada, inclusive, pela coordenadora do setor de concursos e nomeações do órgão, Silvia Cruz de Mendonça. Em resposta ao JC Concursos, Mendonça reforçou que o certame já está em análise, mas ainda não há uma definição à respeito da quantidade de cargos ou de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir apenas ensino médio, com remuneração inicial de R$ 6.301,71 , incluindo salário básico de R$ 4.981,71, auxílio alimentação de R$ 990 (R$ 45 por dia, considerando 22 dias) e auxílio-saúde de R$ 330. Vale ressaltar que, além disso, os servidores podem contar com adicionais, caso o servidor conte com formação superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado. 

A primeira região administrativa engloba a capital e cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra.  

Já a quarta região administrativa inclui a sede, em Campinas, além das cidades de Jundiaí, Bragança Paulista, Mogi Mirim, Rio Claro, Limeira, Pirassununga, Piracicaba, São João da Boa Vista, Americana e Amparo.

O órgão ainda conta com um outro concurso ainda em validade para o cargo, que engloba as regiões 2ª, 3º, 5ª, 6ª, 7ª, 8º, 9ª e 10ª. Para estas, o prazo vai até março, mas pode ocorrer algum acréscimo pela suspensão do prazo em março de 2020, em decorrência da crise de Covid 19.

Concurso do TJ SP: o que cai na prova

Todas as seleções do órgão sempre costumam ter a Fundação Vunesp como a banca organizadora. As avaliações objetivas apresentam 100 questões de múltipla escolha, que abordam conteúdos de:

• língua portuguesa;
• direito penal, processual penal, processual civil, constitucional, administrativo;
• normas da CGJ;
• atualidades;
• informática;
• raciocínio lógico e
• matemática. 

Como segunda etapa, os candidatos convocados realizam teste prático que envolve digitação e formação de texto no Microsoft Word 2010.

Concurso TJ SP: editais anteriores

O último concurso TJ SP para escrevente ocorreu em 2018, com 235 vagas, distribuídas entre as Circunscrições Judiciárias que compõem as 2ª, 3º, 5ª, 6ª, 7ª, 8º, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, com sedes nas cidades de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. O certame tem validade até março de 2020, com prorrogação até março de 2021.

Antes disso, em 2017,  foram oferecidos 590 postos nas 1ª e 4ª Regiões Administrativas Judiciárias, que ficam respectivamente na Grande São Paulo e Campinas.