Concurso TJ PB: formada comissão organizadora para nova seleção de servidores

O próximo concurso TJ PB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) para servidores já conta com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros do grupo foram divulgados nesta quinta-feira, 23 de julho, por meio de documento publicado no diário oficial eletrônico do órgão.O grupo atualiza uma comissão que havia sido formada em 2023. Vale lembrar que, na última semana, foi confirmado que a publicação do edital deve ficar para 2027, em decorrência de entraves com a Lei de Responsável Fiscal. 

Por enquanto, o TJ PB ainda não conta com definição de cargos e vagas que serão oferecidos.

Uma vez que o tribunal defina cargos e vagas, a comissão poderá elaborar o edital e dar início ao processo de escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Somente após estes procedimentos e a assinatura do respectivo contrato poderá ser anunciada a data precisa de início do certame.

Em 2024, algumas áreas previstas chegaram a ser anunciadas:

• Assistente Social,
• Psicologia,
• Pedagogia,
• Psiquiatria,
• Contadoria,
• Tecnologia da Informação.

Concurso TJ PB: veja publicação oficial

PORTARIA TJPB/GAPRES Nº 1.506 DE 22 DE JULHO DE 2026. Institui Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos Processos SEI 010720-40.2025.8.15 e 013400-10.2026.8.15;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Especial de Concurso Público, com a fi nalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Art. 2º Integram a Comissão representantes das seguintes unidades:

I – Vice-Presidência;

II – Diretoria de Gestão de Pessoas;

III – Diretoria de Tecnologia da Informação;

§ 1º A Comissão será coordenada pelo Vice-Presidente do Tribunal e nas suas ausências e afastamentos, pelo(a) Desembargador(a) substituto(a).

§ 2º A Vice-Presidência exercerá a função de secretaria da Comissão.

§ 3º A Comissão poderá convidar outros servidores ou magistrados para participarem das reuniões, prestarem informações ou apoiarem a execução dos trabalhos.

Art. 3º São atribuições da Comissão:

I – analisar propostas para prestação dos serviços de realização do concurso público;

II – opinar sobre a contratação da instituição realizadora do concurso público;

III – orientar e acompanhar a organização e a realização do concurso público;

IV – articular-se com a instituição organizadora do concurso público, objetivando:

a) fornecer subsídios para a realização do certame, especialmente quanto ao conteúdo das provas;
b) promover a divulgação de eventos do processo seletivo, em todas as suas fases;

c) analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, manuais de instrução, critérios, cronogramas, programas de provas e instrumentos correlatos;

d) desenvolver outras ações pertinentes ao processo seletivo.

V – informar processos e expedientes relacionados ao concurso público;

VI – fiscalizar e acompanhar a execução do contrato de prestação de serviços para a realização do concurso; e

VII – outras atribuições defi nidas pelo Presidente da Comissão.

Art. 4º As unidades administrativas deste Tribunal fornecerão à Comissão Especial de Concurso Público todo o suporte administrativo, técnico e operacional necessário ao desempenho de suas atribuições.

Art. 5º A Comissão de Concurso passa a ser composta pelos seguintes membros:

I - Desembargador João Batista Barbosa, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba, que será o Presidente da Comissão, tendo como substituta a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti;

II – Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita;

III – Diretor de Gestão de Pessoas, Dr. Einstein Roosevelt Leite;

IV – Diretor de Tecnologia da Informação, Dr. Daniel Ayres de Melo.

Art. 6º Fica revogado o Ato da Presidência nº 106/2023.

Art. 7º Os casos omissos serão previamente analisados pela Comissão.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Desembargador FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ PB ocorreu em 2022, para o preenchimento de 60 vagas de juiz leigo. A banca organizadora é o Instituto Access.

A seleção contou com três etapas, da seguinte forma:

• prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova discursiva (projetos de sentença cível e criminal), de caráter eliminatório e classificatório;
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A parte objetiva contou com 80 questões, distribuídas da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 20
• conhecimentos específicos - 60

A parte de conhecimentos básicos foi distribuída da seguinte forma:

• língua portuguesa - 10
• noções de informática - 10

Língua portuguesa conta com peso 2 e conhecimentos de informática, peso 1

Em conhecimentos específicos:

• direito civil - 10
• processo civil - 10
• direito penal - 10
• direito processual penal - 10
• lei dos juizados especiais - 10
• código de defesa do consumidor - 10

Lei dos juizados especiais contou com peso 2 e as demais disciplinas, com peso 1

 

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