Chances são para candidatos que possuem nível superior em direito, três anos de atividade jurídica e idade entre 25 e 65 anos
Patricia Lavezzo Publicado em 17/08/2018, às 12h07
Saiu o edital de abertura das inscrições do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT). Oportunidade é de nove vagas, sendo uma reservada a pessoas com deficiência e duas aos negros.
Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em direito, ter três anos de atividade jurídica exercida a partir da obtenção do grau de bacharel e idade entre 25 e 65 anos até a data da inscrição definitiva, além de ter conduta individual e social, atual e pregressa, compatível com o exercício da magistratura. A remuneração inicial oferecida é de R$ 23.577,96.
A empresa responsável pela organização e execução do processo de seleção é a Fundação Vunesp. As inscrições preliminares serão recebidas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.vunesp.com.br, entre os dias 20 de agosto e 26 de setembro. O valor da taxa de participação é de R$ 235,77 e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 27 de setembro, observado o horário de funcionamento da rede bancária.
A primeira etapa a ser disputada pelos candidatos será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela contemplará 100 questões, separadas em blocos, especificados a seguir: Bloco I com 30 questões sobre direito, civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito do criança e do adolescente, bloco II com 35 questões sobre direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral e bloco III com 35 questões sobre direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.
A avaliação terá duração máxima de cinco horas e será aplicada no município de Cuiabá/MT no dia 18 de novembro. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas no edital de convocação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizado nos sites da Fundação Vunesp e do TJ/MT (www.tjmt.jus.br).
A segunda fase será composta de duas provas escritas (discursiva e prática de sentença) a serem realizadas em dias distintos. Serão avaliados: conhecimento do candidato sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e a capacidade de exposição.
O certame ainda contará com inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental e psicotécnico; prova oral e análise de títulos.