Concurso TJ CE: nova seleção autorizada para cargo de juiz substituto

Um novo concurso TJ CE (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) para o cargo de juiz substituto deve ser realizado em breve. A seleção foi anunciada pelo presidente do órgão, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na última quinta-feira, 19 de outubro, durante sessão do pleno do órgão, que aprovou a realização do certame por unanimidade. Na ocasião, também foi constituída a comissão organizadora do certame.

Uma vez formada a comissão, os próximos passos são elaborar o edital e iniciar o processo de escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Somente após a assinatura do contrato poderá ser confirmada a data precisa de início da seleção.

Embora o TJ CE ainda não conte com definição da oferta de vagas, atualmente a necessidade é de 53 servidores para o cargo. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. No último concurso, realizado em 2018, o inicial foi de R$ 26.125,17.  

A comissão do concurso é composta pelos seguintes desembargadores, como titulares:

• Heráclito Vieira de Sousa Neto (presidente da comissão);
• José Tarcílio Souza da Silva,
• Tereza Neumann Duarte Chaves
• Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves

Como suplentes, o grupo conta com os seguintes desembargadores:

• Carlos Alberto Medes Forte 
• Jane Ruth Maia de Queiroga

Também deverá ser solicitada a indicação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ CE para juiz, realizado em 2018, contou com oferta de 50 vagas. A banca organizadora foi o Cebraspe.

A prova objetiva contou com um total de 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• organização judiciária do Ceará 
• conhecimentos em direito civil,
• processual civil,
• do consumidor,
• da criança e do adolescente,
• penal,
• processual penal,
• constitucional,
• eleitoral,
• empresarial,
• tributário,
• ambiental
• administrativo

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• provas escritas (discursiva e prática de sentença);
• inscrição definitiva,
• sindicância da vida pregressa/ investigação social
• exames de sanidade física, mental e psicotécnico;
• prova oral;
• avaliação de títulos.  

  

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