Concurso TJ AM: definida nova banca para cargo de juiz substituto

O concurso TJ AM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas) conta com nova banca organizadora definida para o cargo de juiz substituto. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado nesta segunda-feira, 4 de novembro, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de início da seleção. Vale lembrar que, em maio, uma outra empresa havia sido escolhida, o Instituto Iases. O  certame já contava, inclusive, com contrato assinado.   

Ao todo, o TJ AM deve oferecer 15 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. A remuneração inicial da carreira, atualizado, é de R$ 35.845,21.

Concurso TJ AM: saiba como serão as provas

O concurso deve contar com cinco etapas, da seguinte forma:

• provas objetivas
• duas provas discursivas
• sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico
• prova oral
• análise de títulos

Veja publicação oficial

Descrição: Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular

Critério de julgamento: Não se aplica

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Não se aplica

Margem de Preferência Normal: Não

Margem de Preferência Adicional: Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: UNIDADE

Valor unitário estimado: R$ 970.000,00

Valor total estimado: R$ 970.000,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 04/11/2024

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Indicador de subcontratação: Não

Porte da empresa: Demais

Código do país: BRA

Uso da margem de preferência: Não

Uso do benefício ME/EPP: Não

Uso do critério de desempate: Não

Quantidade homologada: 1

Valor unitário homologado: R$ 970.000,00

Valor total homologado: R$ 970.000,00

Percentual de desconto aplicado ao critério de julgamento: 0,0000%

Saiba como foi a última seleção para o cargo

O último concurso TJ AM para juiz substituto ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 23 vagas para preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

A seleção foi composta de cinco etapas, da seguinte forma;

• provas objetivas
• provas dissertativas - prova discursiva e prova prática de sentença cível e criminal
  inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, e exame psicotécnico
• prova oral
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• bloco 1 - direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente - 30 questões
• bloco 2 - direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral - 40 questões
• bloco 3 - direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo - 30 questões.

A parte dissertativa foi composta de duas questões versando sobre noções gerais de direito e formação humanística, incluindo:

• sociologia do direito
• psicologia judiciária
• ética
• estatuto jurídico da magistratura nacional
• filosofia do direito
• teoria geral do direito
• teoria geral da política

Também foram cobradas mais duas questões dissertativas versando sobre a parte de conhecimentos específicos do conteúdo programático da seleção

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