Concurso STM: edital deve sair no primeiro semestre de 2024, confirma diretora
Concurso STM (Superior Tribunal Militar) está em pauta para ocorrer, em breve, para cargos na área de apoio
Fernando Cezar Alves Publicado em 06/09/2023, às 11h16
A publicação do edital do novo concurso STM (Superior Tribunal Militar) está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2024. A confirmação foi feita pela diretora de pessoal do órgão, Ana Cristina Carneiro. De acordo com ela, o processo já conta com comissão organizadora definida. "Não há ainda uma data certinha para o início das inscrições, mas a gente espera que seja no primeiro semestre do ano que vem, já que o nosso concurso tem validade até janeiro de 2024", explicou.
Vale ressaltar que, em 11 de junho, foi encaminhado, para o Senado Federal, o projeto de lei 3535/23, que cria 240 vagas para a nova seleção. Além disso, a proposta também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas. Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, em 30 de agosto, foi distribuída ao relator, que será o senador Humberto Costa (PT PE).
Caso aprovado, se não forem feitas muitas alterações, poderá ser encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo o início da seleção.
De acordo com o documento, as 240 vagas do STM serão distribuídas da seguinte forma:
- técnico judiciário - 91 vagas
- analista judiciário - 149 vagas
Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:
- técnico judiciário - 58 vagas
- analista judiciário - 86 vagas
As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;
- técnico judiciário - 33 vagas
- analista judiciário - 63 vagas
Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso. As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.
Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:
- auxílio-alimentação de R$ 1.182,74
- assistência pré-escolar de R$ 935,22
De acordo com a proposta, "se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem."
Concurso STM: saiba como foi a última seleção
O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:
- técnico judiciário na área administrativa - 27 vagas
- técnico judiciário na área de apoio especializado - programação - 3 vagas
Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:
- administrativa - 1 vaga
- judiciária - 5 vagas
- apoio especializado nas especialidades de análise de sistemas -1 vaga
- contabilidade - 1 vaga
- engenharia civil - 1 vaga
- estatística - 1 vaga
- revisão de texto - 1 vaga
- serviço social - 1 vaga
As oportunidades foram para as seguintes localidades:
- Brasília/DF,
- Rio de Janeiro/RJ,
- São Paulo/SP,
- Campo Grande/MS,
- Bagé/RS,
- Juiz de Fora/MG,
- Curitiba/PR,
- Recife/PE
- Manaus/AM.
A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.
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Sobre STM - Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Sua competência é processar e julgar crimes militares definidos em Lei a fim de contribuir para a promoção da Justiça.