Concurso STM: criação das vagas é aprovada no Congresso Nacional

Mais um passo para a realização do novo concurso STM (Superior Tribunal Militar). Acontece que foi aprovado, no Senado Federal, no último dia 1 de novembro, o projeto de lei 3535/23, que cria 240 vagas para a seleção. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. Em 27 de outubro, o diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, confirmou que o edital deve ser publicado no primeiro semestre de 2024. 

Além das 240 vagas para o concurso STM, o projeto de lei também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas.

De acordo com o documento, as 240 vagas para o novo edital serão distribuídas da seguinte forma:

• técnico judiciário - 91 vagas
• analista judiciário - 149 vagas

Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:

técnico judiciário - 58 vagas
analista judiciário - 86 vagas

As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;

• técnico judiciário - 33 vagas
• analista judiciário - 63 vagas

Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso. As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.

Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:

• auxílio-alimentação de R$ 1.182,74
• assistência pré-escolar de R$ 935,22

De acordo com a proposta, "se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem."

Concurso STM: saiba como foi a última seleção

O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

• técnico judiciário na área administrativa - 27 vagas
• técnico judiciário na área de apoio especializado - programação - 3 vagas

Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:

• administrativa - 1 vaga
• judiciária - 5 vagas
• apoio especializado nas especialidades de análise de sistemas -1 vaga
• contabilidade - 1 vaga
• engenharia civil - 1 vaga
• estatística - 1 vaga
• revisão de texto - 1 vaga
• serviço social - 1 vaga

As oportunidades foram para as seguintes localidades:

• Brasília/DF,
• Rio de Janeiro/RJ,
• São Paulo/SP,
• Campo Grande/MS,
• Bagé/RS,
• Juiz de Fora/MG,
• Curitiba/PR,
• Recife/PE
• Manaus/AM.

A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.

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