Concurso Sefaz MT: edital em fase de finalização, segundo órgão

O novo concurso Sefaz MT (Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso) segue em fase de elaboração. Em resposta a questionamento de candidatos em suas redes sociais, o órgão confirmou que "a comissão está finalizando o edital e, logo em seguida, irá anunciar o período de inscrições, conteúdo programático e data das provas". A seleção conta com comissão formada, com última alteração ocorrida em 31 de maio. Porém, a seleção ainda depende da escolha da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a respectiva empresa poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Ao todo, a Sefaz MT deve oferecer de 40 a 50 vagas para o cargo de fiscal de tributos estaduais. Para concorrer será necessário possuir formação de nível superior, com remuneração inicial de R$ 19.598,61.

Em 2021, o Superior Tribunal Federal (STF) decretou a inconstitucionalidade da lei complementar estadual 98/2001, que unificava as carreiras de agente arrecadador de tributos estaduais e agente de arrecadação e fiscalização de tributos estaduais em uma carreira única, que seria chamada de agente de tributos estaduais. Com isto, o órgão passou a contar com mais de 540 vagas em aberto para a carreira fiscal.

Concurso Sefaz MT: saiba como foi a última seleção

Como já havia sido divulgado, o último concurso Sefaz MT ocorreu em 2008, quando foram oferecidas 85 vagas para o cargo de agente de tributos estaduais, sendo 77 para ampla concorrência e 8 destinadas para candidatos portadores de deficiência. A banca organizadora, na ocasião, foi a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat).

A prova foi composta de 100 questões objetivas, da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 40 questões
• conhecimentos específicos- 60.

Conhecimentos básicos incluiu temas sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa,
• noções de informática,
• matemática, estatística,
• história política e econômica do Mato Grosso e
• geografia do Mato Grosso.

Em conhecimentos específicos, os temas versaram sobre:

• direito tributário,
• legislação específica estadual,
• direito administrativo,
• direito constitucional,
• direito empresarial,
• direito penal e
• contabilidade.