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Concurso SEAP RN: assinado contrato com banca e edital com 1.820 vagas já pode sair

Concurso SEAP RN (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte) será para policial penal e cargos de nível superior

Fernando Cezar Alves   Publicado em 18/05/2026, às 06h56

Concurso SEAP RN: unidade da SEAP RN Divulgação

O edital do novo concurso SEAP RN (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte) pode ser publicado a qualquer momento. Acontece que foram publicados, no diário oficial do último sábado, 16 de maio, os documentos de dispensa de licitação e assinatura do contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Avalia. Duas outras bancas chegaram a ser anunciadas previamente: o Cebraspe e o Instituto AOCP. Em 30 de abril, a governadora Fátima Bezerra havia anunciado a publicação do edital até 15 de maio. A liberação acabou não se concretizando em virtude da necessidade de publicação do contrato com a banca. Desta forma, o edital pode ser liberado a qualquer momento. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 15 de maio, com validade pelo período de 36 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, o SEAP RN oferecerá 1.820 vagas, sendo 260 para preenchimento imediato e 1.560 para formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de nível superior, da seguinte forma:

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No caso específico de policial penal, para concorrer, além de possuir formação de nível superior, os interesados devem possuir carteira de habilitação e idade de 18 a 45 anos. A remuneração inicial é de R$ 5.096,60.

Inicialmente, a SEAP RN também havia anunciado que seriam oferecidas 40 vagas para cargos administrativos, com oportunidades de níveis médio e superior. No entanto, de acordo com as últimas informações, as oportunidades ainda devem ser confirmadas.

Concurso SEAP RN: veja documento de dispensa de licitação

Extrato do Termo de Dispensa de Licitação n° 05/2026
N° DO PROCESSO: 00110149.000207/2026-45
NOME DO CREDOR: INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
CNPJ: 40.417.695/0001-26
ENDEREÇO: AV. CARNEIRO LEÃO, Nº 563 – SALAS 501 A 508 – ED. CENTRO EMPRESARIAL LE MONDE – ZONA 01 – MARINGÁ – PARANÁ – CEP 87.014 – 010

OBJETO: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, elaboração e aplicação das provas do curso de formação, teste físico, análise de recursos e processamento de resultados, assessoria jurídica, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo, conforme Portaria-SEI Nº 174, de 10 de março de 2026, do Quadro da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária regidos pela LC nº 566/2016 e a LC 793/2025.

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Projeto de Atividade: 16131 04 128 0101 1107 110701
Descrição: Realização de Concurso Público
Elemento de Despesa: 33.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento
Fonte de Recurso: 0759 - Recursos Diretamente Arrecadados
Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 1.588.496,00 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais)
Fundamentação: art. 75, XV, da Lei 14.133/21.
Assinado e Ratificado em 14 de maio de 2026.
SWENDEL PRAXEDES PIMENTEL
Coordenador da Unidade Instrumental de Administração Geral (UIAG/SEAD)
JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Veja documento de assinatura do contrato

Extrato do Contrato n° 32/2026
Processo nº: 00110149.000207/2026-45
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Contratada: INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
CNPJ: 40.417.695/0001-26
Objeto: O objeto da dispensa de licitação refere-se a contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo, conforme Portaria-SEI Nº 174, de 10 de março de 2026, do Quadro da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária regidos pela LC nº
566/2016 e a LC 793/2025.

Dotação Orçamentária:
Projeto de Atividade: 16131 04 128 0101 1107 110701
Descrição: Realização de Concurso Público
Elemento de Despesa: 33.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento
Fonte de Recurso: 0759 - Recursos Diretamente Arrecadados
Valor estimado: R$ 1.588.496,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais)
Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de 15/05/2026 e encerramento em 15/05/2029.
Data de Assinatura: 15 de Maio de 2026.
Assinaturas: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, Sra. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, pela INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇAO E SELEÇÃO, Sr. EMERSON PINHELI.

   

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