Novo concurso Receita Federal pode ocorrer ainda em 2021, para preenchimento de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 18/06/2021, às 10h59 - Atualizado às 14h33
O aguardado novo concurso Receita Federal parece cada vez mais próximo de ser efetivamente autorizado. Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia 16, uma nova reunião do ministro com o secretário especial da receita, José Tostes, foi marcada para esta sexta-feira, dia 18, agora no período da manhã. Embora o assunto não tenha sido anunciado em nenhuma das duas ocasiões, a tendência é de que o concurso esteja sendo negociado, tendo em vista a grande movimentação do processo internamente no Ministério da Economia.
Além disso, entre uma reunião e outra, na última quinta-feira, dia 17, foi registrado o recebimento de uma minuta de portaria encaminhada externamente, este sim, efetivamente referente ao processo de autorização do concurso.
Por enquanto, o conteúdo do documento é considerado restrito, uma vez que amparado pelo artigo 20 do decreto 7.724/2012, que diz o seguinte:
Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.
O pedido do concurso Receita Federal é para o preenchimento de 669 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 9739, que determina um prazo de quatro meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas em concursos federais. Porém, em caso de grande necessidade de pessoal, os órgãos podem solicitar aval para que o prazo seja reduzido, como ocorreu recentemente nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
concursos concursos federais concursos 2024 provas anterioresA Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.