Concurso Receita Federal: nova seleção deve ser autorizada, confirma Simone Tebet
Mesmo com uma seleção em andamento, um novo concurso Receita Federal deve ser realizado no decorrer dos próximos meses
Fernando Cezar Alves Publicado em 15/04/2023, às 09h59 - Atualizado em 17/04/2023, às 14h00
Mesmo com uma seleção em andamento, iniciada em 2022, um novo concurso Receita Federal deve ser autorizado no decorrer dos próximos meses. A confirmação foi feita na última quinta-feira, 13 de abril, pela ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet, durante aula magna no câmpus de Araraquara da Unifesp. Na ocasião, a ministra também confirmou que diversas outras seleções federais deverão ser autorizados, em breve, pela ministra de gestão, Esther Dweck. Além da Receita, outros concursos anunciados por Tebet são os do IBGE, IPEA e Ministério do Trabalho.
No último dia 5 de abril, a ministra de gestão havia confirmado que novos concursos federais seriam autorizados a partir da última segunda-feira, dia 10. Ainda de acordo com ela, o governo deve liberar três blocos de autorizações de concursos ainda este ano. Tebet ressaltou que ainda não sabe confirmar quais seleções deverão ser liberadas inicialmente. Na prática, por enquanto somente um concurso foi efetivamente autorizado, no dia 10, para o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação), para 824 vagas.
Ainda não há uma confirmação de cargos e vagas que poderão ser contemplados no próximo concurso Receita. No final de 2022, o subsecretário de gestão corporativa, Juliano Britas da Justa Neves, já havia anunciado que uma nova solicitação de aval seria encaminhada no início de 2023. "O quantitativo que será solicitado ainda não está definido", ressaltou, na ocasião.
Concurso Receita Federal: última seleção em andamento
O último concurso Receita Federal, ainda em andamento, contou com uma oferta de 669 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- analista-tributário - 469 vagas
- auditor-fiscal - 230 vagas
A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A prova objetiva contou com um total de 140 questões de múltipla escolha. Além disso, a seleção contou com uma parte discursiva, com uma pergunta para analista-tributário e duas para auditor-fiscal.
O conteúdo programático versou sobre as seguintes disciplinas:
- língua portuguesa;
- língua inglesa;
- raciocínio lógico matemático;
- estatística (apenas para auditor-fiscal);
- auditoria (apenas para auditor-fiscal);
- contabilidade geral e pública (apenas para auditor-fiscal);
- economia e finanças públicas;
- administração geral;
- administração pública;
- fluência de dados;
- direito administrativo;
- direito constitucional;
- direito previdenciário (apenas para auditor-fiscal);
- direito tributário;
- legislação tributária;
- legislação aduaneira.
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Sobre Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.