Concurso PM PA (Polícia Militar do Estado do Pará) será para 4.400 soldados e oficiais, respectivamente, de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 28/07/2023, às 10h02 - Atualizado às 14h20
O concurso PM PA (Polícia Militar do estado do Pará) já conta com banca organizadora definida. A escolhida é o Cebraspe, pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário oficial do estado da última quinta-feira, 27 de julho. Desta forma, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Em junho, a secretária de planejamento e administração, Elieth de Fátima da Silva Braga, havia anunciado que o nome da empresa deveria ser confirmado até o final de julho. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Ao todo, o concurso PM PA deve oferecer 4.400 vagas. O quantitativo já considera oferta para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva de pessoal, para soldados e oficiais, respectivamente, com exigências de ensino médio e nível superior,distribuídas da seguinte forma:
Nos dois casos, além da escolaridade, os interessados devem contar com as seguintes condições:
DISPENSA DE LICITAÇÃO .
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 04/2023 – SEPLAD/DAF
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF sob o no 35.747.782/0001- 01, e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, inscrita no CNPJ sob o no 33.641.663/0001-44.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes e Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado do Pará, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a referida Polícia, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, com fundamento na Lei no 8.666/93, Lei Complementar no 123/06 e suas
respectivas alterações e, ainda, Lei Complementar Estadual no 053/2006 e alterações posteriores, Lei Estadual no 5.251/85 e alterações posteriores, Lei Estadual no 6.626, de 03 de fevereiro de 2004 e alterações posteriores, Lei Federal no 4.375/64, Decreto Federal no 57.654/66, Portarias PMPA no 001/92, PMPA no 033/08 e PMPA 034/08, e subsidiariamente na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pelas normas e condições do Termo de Referência.
DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pelo nexo efetivo entre inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 em cumprimento as formalidades legais previstas no art. 26, com base no Processo no 2023/404373, a natureza do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, e o objeto contratado.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação decorre da Dispensa de Licitação no 04/2023 – SEPLAD/DAF, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.813.341,12 (dezenove milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e quarenta e um reais e doze centavos).
A despesa decorrente desta contratação correrá a conta de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, conforme disponibilidade orçamentária abaixo:
Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Plano Interno: 4120008240C
Natureza de Despesa:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor para 2023: R$ 11.888.004,67
Valor para 2024: R$ 7.925.336,45
Valor Global: R$ 19.813.341,12
Fonte: 01501000001-000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
Data da assinatura eletrônica: 27/07/2023
ORDENADORA DE DESPESAS: ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
O último concurso PM PA ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 2.405 vagas, sendo 2.310 para soldados e 95 para oficiais. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto Iades.
No caso de soldados, a distribuição por sexo foi a seguinte:
Para oficiais:
A seleção foi composta das seguintes etapas:
Para soldados, o conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas:
concursos concursos pa (pará) concursos 2024 provas anteriores