Concurso Nacional Unificado: seleção pode ocorrer anualmente, explica ministra Dweck
Concurso Nacional Unificado já conta com regras divulgadas por meio de decreto publicado; seleção conta com 6.590 vagas confirmadas
Fernando Cezar Alves Publicado em 30/09/2023, às 08h28
O Concurso Nacional Unificado, que será realizado pelo Governo Federal, englobando diversos órgãos do Executivo que contam com seleções autorizadas, pode ser apenas o primeiro de uma série de concursos adotando este modelo. A confirmação foi feita na última sexta-feira, 29 de setembro, pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista coletiva para explicar detalhes do certame. De acordo com ela, a intenção é de que novos concursos unificados sejam realizados durante a atual gestão, anualmente ou ao menos a cada dois anos. A publicação do primeiro edital está prevista para ocorrer em 20 de dezembro.
De acordo com ela, o modelo foi pensado para facilitar o processo de seleção de servidores, tanto para os órgãos quanto para os candidatos. Explica que o Governo Federal já autorizou nada menos do que 9.116 vagas, em diversos órgãos, e alguns procuraram o Ministério da Gestão, alegando dificuldades operacionais.
Além disso, segundo a ministra, o objetivo é dar uma maior amplitudo de possibilidades de aplicação das provas, uma vez que, pelo modelo adotado, os exames serão aplicados em 180 cidades do país.
Em geral, as vantagens apresentadas pelo governo são as seguintes:
- maior participação da população, devido à aplicação das provas em diversos municípios
- ganho de escala e redução de custos, etapas e processos, ao diminuir a pulverização de certames
- oportunidade de preenchimento de um conjunto expressivo de vagas por meio de um único certame
- isonomia econômica: candidato pagará apenas uma inscrição para concorrer a vagas em diversas carreiras.
Concurso Nacional Unificado: veja distribuição de vagas
De acordo com a ministra, das 9.116 vagas autorizadas pelo Executivo Federal nos últimos meses, ao menos 6.590 já estão confirmadas no certame. Isso equivale a 72% do total autorizado. Somente 27% das oportunidades serão oferecidas por seleções descentralizadas e ainda existe 1% do total indefinido, que deve contar com confirmação na próxima semana, prazo para que os órgãos assinem o termo de adesão ao certame.
As 6.590 oportunidades já anunciadas estão distribuídas da seguinte forma:
- Funai - 502 vagas
- Incra - 742 vagas
- MAPA - 520 vagas
- Ministério da Gestão e cargos transversais - 1.480 vagas
- Ministério da Saúde - 220 vagas
- Ministério do Trabalho e Emprego - 900 vagas
- Antaq - 30 vagas
- MDIC - 110 vagas
- Previc - 40 vagas
- ANEEL - 40 vagas
- ANS - 35 vagas
- IBGE - 895 vagas
- Ministério da Justiça - 130 vagas
- MCTI - 296 vagas
- Ministério da Cultura - 50 vagas
- Advocacia Geral da União - 400 vagas
- Ministério da Educação - 70 vagas
- MDHC - 40 vagas
- MPI - 30 vagas
- MPO - 60 vagas
Veja cronograma preliminar
O concurso já conta com um cronograma preliminar definido, da seguinte forma:
- Indicação da adesão dos órgãos - até 29 de setembro 2023
- publicação do edital de abertura de inscrições - 20 de dezembro de 2023
- aplicação das provas - até março de 2024
- resultado da etapa unificada - até maio de 2024
- cursos de formação (quando houver) - até junho de 2024
- posse dos novos servidores - até agosto de 2024
Saiba como serão as provas
A aplicação das provas está preliminarmente prevista para 25 de fevereiro. No entanto, o secretário geral de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, José Celso Cardoso Júnior, já havia afirmado, recentemente, que está sendo avaliada a possibilidade de alterar a aplicação para março, no sentido de permitir aos candidatos um maior tempo de preparação. Tal condição foi confirmada pela ministra, na entrevista.
O secretário de gestão de pessoas já havia adiantado, ainda, que os candidatos poderão pagar uma taxa de inscrição para concorrer em vários órgãos. A inscrição poderá ser feita para diversos cargos de uma mesma área temática, com indicação da ordem de preferência.
A aplicação das provas deve ocorrer em aproximadamente 180 cidades, o que não significa que a lotação das vagas será nas mesmas localidades. A grande maioria das oportunidades será reservada para Brasília (DF).
O exame deverá ser realizado em cerca de 180 cidades em todo o país, nas regiões definidas abaixo:
- 30 municípios do Norte;
- 50 municípios do Nordeste;
- 18 municípios do Centro-Oeste;
- 49 municípios do Sudeste; e
- 23 municípios do Sul.
A seleção contará com as seguintes etapas:
- provas objetivas gerais, etapa comum para todos os candidatos
- provas objetivas e dissertativas por áreas de atuação\blocos temáticos (e não por cargos ou órgãos específicos)
- avaliação de títulos ou experiência profissional pregressa
- aplicação do critério de preferência para a classificação final
A divulgação das disciplinas das provas objetivas e dissertativa está prevista para ocorrer após a adesão dos órgãos e contratação da banca organizadora, com a publicação no edital de abertura de inscrições.
A parte de títulos deverá ser diferenciada de acordo com as necessidades de cada órgão.
A lei de algumas carreiras prevê a aplicação de entrevistas ou memoriais. Nestes casos, se a lei prever a realização destas etapas adicionais, o próprio órgão poderá realizar o respectivo exame posteriormente, separado da seleção unificada.
O mesmo se dará para cargos que eventualmente contarem com algum tipo de curso de formação.
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