Concurso Nacional da Magistratura tem novo edital de abertura de inscrições publicado

Foi publicado, no diário oficial da União desta quinta-feira, 3 de julho, o edital de abertura de inscrições da quarta edição do Exame Nacional da Magistratura. O certame habilita os aprovados para participar de concursos para ingresso na carreira de juiz substituto nos tribunais regionais do trabalho, regionais federais, militares e dos estados. As inscrições serão recebidas no período de 10 de julho a 14 de agosto.

Para participar do certame é necessário possuir formação de nível superior em direito até o último dia de inscrições

Concurso Nacional da Magistratura: saiba como se inscrever

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No primeiro dia, o acesso poderá ser feito a partir das 16 horas, enquanto no último também será aceito até às 16 horas.

A taxa será de R$ 120 e o pagamento poderá ser feito até o dia 15 de agosto

Saiba mais sobre as provas

A aplicação das provas do concurso Nacional da Magistratura está prevista para ocorrer em 26 de outubro, com início às 13 horas e duração de cinco horas.

A prova contará com 80 questões, da seguinte forma:

• direito constitucional (podendo incluir direito constitucional do trabalho, constitucional tributário e normas constitucionais do processo penal) - 16 questões
• direito administrativo - 10 questões
• noções gerais de direito e formação humanística - 6 questões
• direitos humanos - 6 questões
• direito processual civil - 12 questões
• direito civil - 12 questões
• direito empresarial  - 6 questões
• direito penal - 12 questões

A aplicação das provas ocorrerá nas seguintes cidades:

• Aracaju/SE,
• Belém/PA,
• Belo Horizonte/MG,
• Boa Vista/RR,
• Brasília/DF,
• Campo Grande/MS,
• Cuiabá/MT,
• Curitiba/PR,
• Florianópolis/SC,
• Fortaleza/CE,
• Goiânia/GO
• João Pessoa/PB,
• Macapá/AP,
• Maceió/AL,
• Manaus/AM,
• Natal/RN,
• Palmas/TO,
• Porto Alegre/RS,
• Porto Velho/RO,
• Recife/PE,
• Rio Branco/AC,
• Rio de Janeiro/RJ,
• Salvador/BA,
• São Luís/MA,
• São Paulo/SP,
• Vitória/ES 
• Teresina/PI.

Para a aprovação será necessário acertar, no mínimo, 56 questões ou, no caso de candidatos negros, indígenas ou com deficiência, 40.  

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