Concurso MPT: autorizada nova seleção para procuradores
Concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) é destinado para quem possui formação superior em direito, com R$ 35,7 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 26/05/2023, às 09h23 - Atualizado às 14h10
Conforme divulgado, em primeira mão, pelo Jornal dos Concursos, no último dia 23, o novo concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) para o cargo de procurador do trabalho está oficialmente autorizado. Conforme antecipado, o certame foi foi discutido na última quinta-feira, 25 de maio, durante a 273 Sessão Ordinária do Conselho Superior. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja divulgado no decorrer do segundo semestre.
Por enquanto, o MPT ainda não definiu a oferta de vagas para a seleção. Uma vez autorizado, o próximo passo é formar a comissão organizadora, responsável pela elaboração do edital. Após este procedimento será iniciado o processo de escolha da banca organizadora. Uma vez assinado o contrato com a empresa responsável pela aplicação das provas poderá ser definida a data precisa de início da seleção.
Para concorrer ao cargo de procurador do MPT é necessário possuir formação superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ R$ 35.710,45. A partir de 2024, o valor passará a ser de R$ 37.731,81.
Concurso MPT: saiba como foi a última seleção
O último concurso MPT para procurador foi realizado em 2022 , com uma oferta inicial de cinco vagas imediatas. A seleção foi organizada pelo próprio órgão.
As oportunidades foram para as seguintes localidades:
- Brasília (DF);
- Campinas (SP);
- Natal (RN);
- Ji-Paraná (RO);
- Alta Floresta (MT).
A seleção contou com cinco etapas:
- provas objetivas
- prova discursiva
- prova prática
- inscrição definitiva
- prova oral
O conteúdo programático foi dividido em três conjuntos de disciplinas, da seguinte forma:
GRUPO I
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITOS HUMANOS
- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GRUPO II
- DIREITO ADMINISTRATIVO
- DIREITO CIVIL E DIREITO DE EMPRESA
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
GRUPO III
- SEGURIDADE SOCIAL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- DIREITO PENAL
- DIREITO INTERNACIONAL